“Sou culpado também”. Com essa declaração, o prefeito de Val di Zoldo, Camillo De Pellegrin, quer provocar um novo debate sobre o reconhecimento de cidadanias italianas aos descendentes brasileiros.
O caso recente de Crocetta del Montello, onde três agentes da polícia local estão sob investigação por suspeita de falsificação ideológica, reascendeu a discussão principalmente no norte da Itália.
Norma polêmica coloca prefeitos sob pressão
O prefeito De Pellegrin, conhecido por sua posição crítica em relação ao aumento de pedidos de cidadania italiana, especialmente por brasileiros, não esconde sua frustração com a legislação atual. “O que aconteceu lá (em Crocetta del Montello) pode acontecer em qualquer cidade da Itália, porque a norma é insana”, disse ao jornal Il Gazzettino.
Segundo ele, a legislação italiana, que permite a inscrição de descendentes brasileiros para a cidadania com base em estadias de curta duração, tem causado um acúmulo insustentável de processos.
No caso de Val di Zoldo, que tem pouco mais de 2.800 habitantes, cerca de 600 processos de cidadania estão parados. De Pellegrin destaca que, apesar dos esforços de prefeitos e agentes locais, “o Estado não responde às demandas”. Ele se refere à circular de 2007 do Ministério do Interior, que permite a inscrição em registros municipais com uma simples declaração de presença, desde que a estadia não ultrapasse três meses.
Aguardando respostas do governo italiano
A frustração de De Pellegrin resultou em uma carta enviada ao governo italiano no início deste ano, na qual questionava se as autoridades deveriam verificar apenas o endereço dos solicitantes ou confirmar a “residência habitual” no município. “Se for necessária a comprovação da residência habitual, a maioria dos pedidos deve ser rejeitada, pois os próprios requerentes afirmam que sua estadia na Itália é apenas para obter a cidadania”, explicou o prefeito.
Sem receber respostas concretas, o prefeito agora critica uma nova circular emitida em setembro, que recomendou aos prefeitos a verificação da presença efetiva dos solicitantes no endereço registrado. Para De Pellegrin, a medida não resolve a questão e “apenas traz dúvidas sobre o trabalho dos funcionários municipais”.
“Os próprios requerentes afirmam que sua estadia na Itália é apenas para obter a cidadania”
“O Estado está transferindo a responsabilidade para nós, sem responder ao ponto principal: os descendentes brasileiros podem ou não se registrar apenas para obter a cidadania? Enquanto essa questão não for resolvida, todos estamos sendo culpados, e não só os três agentes de Crocetta del Montello”, concluiu o prefeito.
Opinião do Italianismo: A falta de clareza na legislação
Apesar de sua postura muitas vezes associada à xenofobia, Camillo De Pellegrin, prefeito de Val di Zoldo, tem uma opinião válida sobre esse assunto. A Circular K28, que regulamenta os processos de cidadania italiana, é vaga em relação ao tempo de residência necessário para dar entrada no reconhecimento da cidadania.
Essa indefinição cria uma insegurança jurídica tanto para os municípios quanto para os descendentes que buscam seus direitos.
A inércia do Estado Italiano em definir regras claras faz com que a questão da residência — um dos requisitos fundamentais quando o requerente escolhe a forma administrativa, ou seja, fazer o processo na Itália — fique aberta a interpretações diversas.
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