Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

Cidadania

Cidadania italiana: votação de emendas ao decreto começa em 23 de abril

Senado italiano vota emendas ao decreto sobre cidadania a partir de 23/04. Texto pode ir ao plenário entre 6 e 8 de maio.

O senador Andrea Giorgis (Partido Democrático): seu partido apresentou 42 emendas ao decreto que modifica as regras da cidadania italiana | Foto: Divulgação
O senador Andrea Giorgis (Partido Democrático): seu partido apresentou 42 emendas ao decreto que modifica as regras da cidadania italiana | Foto: Divulgação

As críticas ao Decreto-Lei nº 36/2025, que altera as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, marcaram o relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da Itália, nesta quarta-feira (16). A votação das emendas começa no dia 23 de abril. O texto deve ser levado ao plenário do Senado entre os dias 6 e 8 de maio.

Os partidos tiveram até as 17h desta quarta-feira, 16 de abril, para apresentar emendas ao projeto de lei 1432, que converte em lei o decreto-lei de 28 de março de 2025.

O Partido Democrático, por exemplo, apresentou 42 emendas. As propostas não se limitam ao direito de sangue (ius sanguinis), mas também incluem alterações no ius soli, princípio que reconhece a cidadania a quem nasce no território italiano.

O líder da sigla, o senador Andrea Giorgis, criticou “mais um recurso à decretação de urgência sobre uma questão complexa como a regulamentação da cidadania”, apontando possíveis inconstitucionalidades. Para ele, “é verdade que é necessário combater as degenerações e práticas não louváveis que foram descritas nas audiências, mas ao mesmo tempo não se deve trair as expectativas das comunidades de italianos no exterior que desejam poder transmitir a cidadania aos seus descendentes”.

O vice-presidente da comissão, Paolo Tosato (Liga), defendeu que a maioria acolha propostas corretivas. Segundo ele, “é preciso evitar abusos, mas também valorizar o vínculo com as comunidades italianas fora do país, que representam a Itália no mundo”.

O relator do texto, Marco Lisei (Fratelli d’Italia, da premiê Giorgia Meloni), afirmou que “o decreto é passível de melhorias” e que há possibilidade de consenso sobre pontos relevantes. Ele ressaltou que “é possível chegar a um acordo sobre um ou dois temas mais significativos, respeitando ainda assim a abordagem restritiva escolhida pelo governo, para resolver o acúmulo de processos que se formou nos municípios, tribunais e consulados”.

PUBLICIDADE
Cidadania Portuguesa: consiga aqui a sua
A Bendita Cidadania vai te ajudar na conquista.
Solicite um orçamento

O senador Peppe De Cristofaro (Misto-AVS) reconheceu o crescimento dos pedidos de cidadania italiana, sobretudo na América do Sul. No entanto, destacou a necessidade de um debate mais amplo. Segundo ele, “seria necessário um debate aprofundado, sem os limites temporais impostos por um decreto que, por definição, introduz um precedente grave, tendo efeitos retroativos sobre um direito fundamental como a cidadania”.

Deixa o seu comentário:

Recomendado para você

Cidadania

Tajani surpreende e se diz pronto para aprovar o Ius Scholae com o Partido Democrático, enquanto a Lega refuta a manobra.

Destinos

Brasileiros buscam casas de 1 euro em Campofranco, na Sicília, onde não há exigência de reforma imediata nem caução.

Cidadania

Projeto de lei pode proibir estrangeiros casados com italianos de obter cidadania se não morarem na Itália.

Empregos

Itália emitirá 497.550 vistos de trabalho para não europeus entre 2026 e 2028, visando suprir falta de mão de obra em agricultura e turismo

Cidadania

Para o jurista Rui Badaró a cidadania é direito humano, não concessão do Estado.

Destinos

Levantamento do Datafolha aponta Itália como principal destino histórico e gastronômico dos paulistanos.

Cidadania

Suprema Corte reage a abusos legislativos e sinaliza respaldo para defesa da cidadania italiana.

Cidadania

Consulado trava agendamentos e revolta italianos em SP: ‘Impossível marcar passaporte’.

Cotidiano

Coop retira produtos israelenses e passa a vender "Gaza Cola" em apoio à Palestina. Decisão gera críticas da comunidade judaica.

Cidadania

Juiz de Turim acata pedido e envia à Corte Constitucional a questão de inconstitucionalidade da lei que altera regras da cidadania italiana.

Cidadania

Cidadania italiana: 69 mil ítalo-brasileiros foram reconhecidos em 2024.

Cidadania

Na Corte Constitucional, Monica Lis Restanio faz defesa histórica dos descendentes nascidos no exterior.