O conselheiro do CGIE (Consiglio Generale degli Italiani all’Estero), Daniel Taddone, fez duras críticas ao Decreto Tajani durante uma live transmitida neste sábado, 10 de maio, direto da Sicília.
Segundo ele, o texto em tramitação no Senado representa uma ameaça concreta e injusta à cidadania de milhões de descendentes de italianos, principalmente brasileiros e argentinos.
O Decreto-Lei 36 propõe restringir o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis apenas aos casos em que o ascendente possua exclusivamente a cidadania italiana — o que, segundo Taddone, excluiria praticamente todos os descendentes da América Latina. “Se seu avô nasceu na Argentina e também é cidadão argentino, já não serve mais. É uma regra sem sentido”, afirmou.
“Estamos diante de um decreto monstruoso. O que estão fazendo no Senado italiano é uma monstruosidade jurídica, um desrespeito à Constituição e aos cidadãos italianos no exterior”, declarou Taddone, que tem acompanhado de perto a tramitação parlamentar.
Durante a transmissão, ele comparou a atuação dos senadores ao enredo do filme L’Armata Brancaleone, comédia cult dos anos 1960 que retrata um grupo atrapalhado e sem preparo. “É exatamente isso o que está acontecendo no Senado. Uma reunião de pessoas incompetentes, que não têm a menor ideia do que estão fazendo. Desconhecem completamente o que seja cidadania italiana”.
Texto fechado e aprovado “na marra”
Taddone alertou que o decreto deverá ser votado entre os dias 14 e 15 de maio e que não há expectativa de rejeição. “O texto será apresentado pela comissão e será aprovado. A chance de isso não acontecer é mínima”, afirmou. Segundo ele, após ser aprovado no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados sob questione di fiducia – mecanismo que impede alterações. “Chegará blindado, fechado. E será convertido em lei exatamente como sair do Senado”.
Entre os principais pontos criticados, Taddone destacou a exigência de que o ascendente tenha exclusivamente a cidadania italiana. “Isso excluiria praticamente todos. Um avô que nasceu na Argentina, mesmo sendo filho de italianos, é também argentino. Ou seja, não seria mais considerado transmissor da cidadania”, explicou.
Tajani é alvo de críticas
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, foi outro alvo direto de Taddone. “Ele está absolutamente ensandecido contra nós. Hoje mesmo voltou a postar declarações ofensivas contra ítalo-brasileiros e ítalo-argentinos, acusando-os de obter a cidadania apenas para ir para Miami”, afirmou, mencionando publicações feitas nas redes sociais do ministro.
“É de uma violência, de um desrespeito enorme. Tajani não consegue dizer nada de positivo. Apenas repete que somos um problema. E para acabar com os ítalo-argentinos e ítalo-brasileiros, ele e seus aliados estão passando por cima de tudo”, denunciou.
Via judicial será única saída
Taddone acredita que, com a aprovação do decreto, restará aos descendentes apenas o caminho judicial. “A via judicial será, com boa probabilidade, a única via a partir do final de maio”.
Taddone acredita que a única alternativa real será a via judicial, sobretudo a partir do fim de maio. “Será o único caminho viável, mas exige recursos e paciência”.
Ele alertou que os primeiros a serem prejudicados serão os que aguardavam sua vez para protocolar documentos em consulados. “Eles serão barrados por um texto que não faz sentido e que é flagrantemente inconstitucional”.
Para Taddone, o processo legislativo está viciado desde o início. “Desde 28 de março eu já dizia: esse texto vai ser aprovado, e vai ser aprovado como está. Não adianta esperança. O que resta agora é acompanhar o que virá na terça-feira, e depois pensar em como reagir”.
Votação e próximos passos
O Senado italiano aprovou, na quinta-feira, 8, um conjunto de emendas ao texto da DDL 1432, que modifica as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
As mudanças integram o Decreto-Lei nº 36/2025, conhecido como “Decreto Tajani”. Apesar da aprovação na 1ª Comissão Permanente, parte do conteúdo ainda será debatida em nova rodada de negociações prevista para terça-feira, 13 de maio.
O texto pode ser votado no Senado entre os dias 14 e 15 e, depois, segue para a Câmara dos Deputados para ser apreciado e votado perto do dia 23 de maio.
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