O sonho de cidadania italiana de uma família brasileira está à beira de ser frustrado devido à negligência do Consulado Geral da Itália em São Paulo.
Há meses, o consulado ignora os pedidos da família para emissão do Codice Fiscale, o CPF italiano, documento essencial para finalizar o processo de reconhecimento da cidadania.
Falta de resposta coloca sonho em risco
A família, que prefere manter o anonimato por enquanto, informou ao Italianismo que buscou ajuda de uma advogada italiana, mas sem sucesso.
A falta de resposta do consulado resultou na paralisação da ação Tribunal de L’Aquila, na Itália, colocando em risco a conquista da cidadania italiana.
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SAIBA MAISProblema se repete e prejudica comunidade italiana
A situação da família que procurou o Italianismo não é única. Diversos outros cidadãos ítalo-brasileiros relatam dificuldades em obter o Codice Fiscale junto ao consulado de São Paulo.
A demora na emissão do documento gera transtornos e frustrações, atrasando processos importantes e impedindo o acesso a direitos básicos.
Descaso e falta de punição
Daniel Taddone, conselheiro do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior), ouvido pelo Italianismo, declara que o codice fiscale deveria ser emitido sem particulares obstáculos, visto que é apenas um cadastro fiscal muito semelhante ao nosso CPF.
“Se ainda há um motivo concreto, como estar envolvido em um processo judicial na Itália, a emissão do codice fiscale é um dever legal da administração pública italiana representada no exterior pelos Consulados”, disse.
Infelizmente — complementa Taddone —, os consulados algumas vezes não cumprem seus atos administrativos obrigatórios e é muito difícil punir os responsáveis por essas omissões.
“Tudo isso se resume a um péssimo hábito da administração pública, em geral, que eu denomino de ‘gaming the system’, em que as omissões e obstruções têm o claro objetivo de cansar o cidadão e fazê-lo desistir”, completa o conselheiro do CGIE.
Italianismo busca respostas, mas consulado permanece silencioso
O Italianismo entrou em contato com o Consulado Geral na última segunda-feira (20) para solicitar uma resposta sobre o caso, mas até o momento não obteve retorno.
Este artigo será atualizado caso haja um posicionamento do consulado.
