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Cartórios lançam Apostilamento Eletrônico; Itália ainda não aceita

O apostilamento é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento de documentos brasileiros em outros 120 países

Apostilamento Eletrônico
Requerimentos podem ser feitos de forma on-line em 120 países Foto: Divulgação

Os brasileiros que precisam validar documentos para viver ou estudar no exterior, ou até mesmo para obter dupla cidadania, poderão solicitar certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso nem qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia de forma on-line.

Apesar da inovação e facilidade, os ítalo-brasileiros não podem usar o Apostilamento Eletrônico na Itália, que ainda não reconhece esse tipo de documento.

O sistema de Apostilamento Eletrônico foi lançado em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na sexta-feira (3).

Com o lançamento do Apostilamento Eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma on-line, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

“A possibilidade de realizar o apostilamento de documentos de forma eletrônica para uso no exterior é mais uma conquista que mostra o avanço de quase 100% da realização dos atos dos Cartórios também para o meio digital. Com essa chancela do Conselho Nacional de Justiça, tivemos a oportunidade de trabalhar para que o usuário possa ter seus documentos na palma de sua mão para uso no exterior”, comenta o presidente do Colégio Notarial do Brasil, da Seção Rio de Janeiro, Renato Vilarnovo.

O apostilamento, realizado em cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

Segundo dados dos CNJ, o Brasil registrou um aumento de 47% nas validações de documentos nos meses de junho a dezembro em comparação com o mesmo período de 2020 (98.767 x 145.396).

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