Nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Câmara dos Deputados votará o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação entre Brasil e Itália, um passo significativo para facilitar a vida de brasileiros residentes no país europeu e italianos no Brasil.
O acordo, assinado em julho de 2024 durante a visita do presidente italiano Sergio Mattarella, prevê a conversão direta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira na habilitação italiana, e vice-versa, sem a necessidade de realização de exames teóricos ou práticos.
Embora já assinado, o acordo entre Brasil e Itália depende da aprovação no Congresso Nacional para entrar em vigor. A votação desta quarta-feira será um marco importante para determinar se as regras começarão a valer já em 2025 — na já Itália está aprovado.
Facilidades para brasileiros e italianos
O acordo permite que motoristas brasileiros que residam na Itália por menos de seis anos convertam suas CNHs nas categorias A e B diretamente na Motorizzazione Civile, órgão responsável pelo trânsito local. Já os italianos no Brasil poderão realizar o mesmo procedimento com base nas regras estabelecidas pelo Detran em cada estado.
