Solicitar a cidadania italiana costuma ser um processo longo e burocrático, repleto de papelada. Mas ela pode ser retirada depois de concedida ou reconhecida?
Há muitas razões para buscar a cidadania italiana, desde questões práticas — como filas mais curtas no controle de passaportes e o fim da necessidade de permissões de residência — até o desejo de pertencer a um país que se tornou seu lar ou que foi a terra de seus ancestrais.
Para aqueles que obtêm a cidadania italiana como residentes, seja por naturalização ou por sangue, um dos principais motivos é a segurança: a certeza de que não serão expulsos do país caso haja algum problema com sua documentação, além da liberdade de entrar e sair do território italiano sem restrições.
Mas existem situações em que a nacionalidade italiana pode ser revogada?
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Embora teoricamente seja possível, isso parece muito improvável de acontecer.
Existem circunstâncias muito específicas em que um italiano residente no exterior pode perder automaticamente a cidadania.
Trabalhar para Estados estrangeiros
Entre essas situações, está o caso de um cidadão italiano que se aliste voluntariamente nas forças armadas de um governo estrangeiro ou aceite um cargo governamental em outro país sem respeitar os prazos estabelecidos pelo governo italiano para renunciar à posição.
Além disso, um cidadão italiano que servir a um país estrangeiro durante um estado de guerra ou ocupar um cargo governamental nesse país, ou ainda adquirir sua cidadania, pode perder a nacionalidade italiana.
No entanto, há poucos casos conhecidos em que essas leis foram aplicadas.
Em 2019, a atual primeira-ministra Giorgia Meloni esteve entre aqueles que pediram que a Itália retirasse a cidadania de Sandro Gozi, um político italiano que, na época, aceitou um cargo de consultor do governo francês.
Esses pedidos não tiveram sucesso: a Constituição italiana estabelece que uma pessoa não pode ser privada da cidadania por razões “politicamente motivadas”. Além disso, a Itália assinou tratados internacionais para evitar que indivíduos fiquem apátridas, como a Convenção de 1961 sobre Apatridia, ratificada pelo parlamento italiano em 2015.
Crimes relacionados ao terrorismo
Desde 2018, a legislação italiana prevê a revogação da cidadania adquirida para pessoas condenadas por determinados crimes ligados ao terrorismo.
Essa regra foi introduzida pelo controverso ‘Decreto de Segurança’ (decreto sicurezza), que também tornou o processo de aquisição da cidadania mais complexo e dificultou a vida de refugiados na Itália — embora algumas dessas medidas tenham sido posteriormente reduzidas.
No entanto, até o momento, não há registros de casos em que essa lei tenha sido aplicada para revogar a cidadania devido a crimes relacionados ao terrorismo.
Não prestar o juramento
É possível perder a cidadania italiana antes mesmo de ela ser oficialmente concedida, caso o requerente não cumpra a etapa final do processo: o juramento.
Aqueles que obtêm a cidadania por meio de residência ou casamento devem prestar um juramento de fidelidade à República Italiana (giuramento). Somente após esse passo eles se tornam cidadãos italianos de fato e podem solicitar um passaporte italiano já no dia seguinte.
No entanto, o juramento deve ser realizado dentro de seis meses após a emissão do decreto de concessão da cidadania. Caso contrário, o direito à cidadania expira, e o requerente precisará reiniciar todo o processo de aplicação.
Outras cidadanias
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Uma forma de perder a cidadania italiana seria adquirir a nacionalidade de um país que não permite dupla cidadania — como China, Coréia do Norte e Cuba (veja todos aqui).
Naturalmente, isso não é algo exclusivo da Itália — a legislação italiana não impõe limite para o número de cidadanias que um cidadão italiano pode possuir.
Por essa razão, ou por outros motivos, algumas pessoas optam por renunciar à cidadania italiana — o que é legalmente permitido. O processo envolve aproximadamente a mesma documentação e taxas necessárias para solicitar a cidadania.
