Itália proibe crianças sem vacina de frequentarem escola – Entenda

Depois de meses de debates violentos – e surtos de sarampo – uma nova lei que proíbe crianças não vacinadas de frequentarem salas de aula da Itália entrou em vigor

Sob a “lei de Lorenzin”, os pais tinham até 10 de março de 2019 para fornecer documentação mostrando que seu filho havia sido vacinado contra várias doenças, conforme relatado pela RAI News, a emissora pública nacional da Itália.

Se uma criança menor de 6 anos não tiver sido vacinada, não poderá frequentar jardins de infância ou escolas. Se eles tiverem entre 7 e 16 anos, os pais terão que pagar uma multa.

As vacinas obrigatórias incluem varicela, poliomielite, caxumba, rubéola e – talvez mais crucialmente neste momento – sarampo.

“Sem vacina, sem escola”, disse à La Repubblica o ministro da Saúde da Itália, Giulia Grillo. “Até agora, todos tiveram tempo de recuperar o atraso”.

A cidade de Bolonha tem pelo menos 300 crianças que atualmente não cumprem os requisitos de vacinação e correm o risco de serem suspensas da escola. Na região da Campânia, estima-se que 700 crianças permaneçam sem vacinas. Não está claro quantas crianças enfrentarão suspensões de escolas em todo o país.

A lei

A lei foi apresentada pela primeira vez em 2017 pela ex-ministra da Saúde Beatrice Lorenzin como resposta a um surto de sarampo que atingiu a Itália.

O governo de coalizão populista, liderado pelo Movimento de Cinco Estrelas “anti sitema” e pelo partido da Liga de extrema-direita, ameaçou derrubar a lei.

Já em 2015, o Movimento Cinco Estrelas deu uma plataforma para ligações desacreditadas entre vacinação e autismo. Em 2017, suas ideias haviam se enraizado: as taxas de imunização caíram e, sem surpresa, os casos de sarampo dispararam. No entanto, eles mais tarde recuaram em sua promessa de retirar a lei.

A introdução da “lei Lorenzin” também coincide com um enorme surto de sarampo na Europa. Em 2018, a Europa registrou 82.596 casos de sarampo, três vezes mais do que em 2017, e 15 vezes mais do que em 2016.

A Itália não é o primeiro país a introduzir imunizações obrigatórias. Austrália introduziu em 2017 e tem visto um sucesso fenomenal.

Em 10 de março, o Ministério da Saúde da Itália anunciou que a cobertura de vacinação de crianças na Itália estava em alta. A cobertura nacional para crianças nascidas em 2015 foi de 95,46 por cento, acima do limite mínimo de 95 por cento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Neste limiar de 95 por cento, “imunidade de rebanho” significa que a população é vacinada o suficiente para evitar qualquer disseminação significativa da doença, protegendo assim as pessoas que não podem ser vacinadas, como aquelas com um sistema imunológico enfraquecido.

“Todas as crianças têm o direito de ir às aulas, mas tenho certeza de que os pais entenderão que a saúde de todos é o bem supremo, bem como um direito constitucional”, disse Grillo em um comunicado postado no Facebook.

Nós temos o dever de fazer tudo o que pudermos para garanti-lo de uma maneira universal, especialmente para as crianças [que são] imunossuprimidas ”.

Por IFLS