A lei eleitoral apelidada de Melonellum foi promulgada pelo presidente da República italiana, Sergio Mattarella, e virou lei. O texto havia sido aprovado na manhã de quinta-feira pela Câmara dos Deputados. Bastou um dia para o exame do provimento, até porque a reforma já vinha sendo analisada ao longo do processo. A última palavra caberá à Corte Constitucional, informou o jornal La Repubblica, nesta sexta-feira (9).
A reforma mexe no sistema de eleição do Parlamento italiano, tema que define como os votos se convertem em cadeiras e, na prática, como se forma a maioria que governa o país. Durante a tramitação, ao menos três modificações foram sugeridas nas interlocuções entre governo e demais atores. Uma delas elevou o prêmio de maioria para a coalizão vencedora a 42%.
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O prêmio de maioria é um mecanismo que garante à coalizão mais votada uma fatia de cadeiras acima do resultado proporcional, de modo a assegurar estabilidade ao governo. O ajuste do percentual a 42% foi uma das alterações feitas ao longo da análise do texto.
Com a promulgação pelo presidente da República, a lei está formalmente em vigor. Resta o controle da Corte Constitucional, órgão responsável por verificar se as normas estão de acordo com a Constituição italiana. É a instância que terá a palavra final sobre o novo sistema eleitoral.
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