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Aposentadoria sem contribuição na Itália: quem pode pedir e o valor em 2026

Assegno sociale paga 546,24 euros por mês em 2026 aos 67 anos; veja requisitos de renda e residência e a alternativa do Fundo INPS.

Aposentadoria sem contribuição na Itália: quem pode pedir e o valor em 2026
Aposentadoria sem contribuição na Itália: quem pode pedir e o valor em 2026. Foto: reprodução / Il Messaggero.

Quem nunca recolheu contribuição previdenciária na Itália ainda pode contar com apoio econômico na idade avançada, por dois caminhos distintos. O mais imediato é o assegno sociale, benefício assistencial que pode ser pedido a partir dos 67 anos e não exige contribuição. A outra via é o Fundo INPS para donas e donos de casa, que permite formar uma aposentadoria por pagamentos voluntários, de acordo com o jornal Il Messaggero.

Para o assegno sociale é preciso ter ao menos 67 anos, residir de forma estável na Itália há pelo menos 10 anos e respeitar limites de renda. Em 2026, o valor integral é de 546,24 euros mensais, por 13 parcelas. O limite anual de renda é de 7.101,12 euros para não casados e de 14.202,24 euros para casados. O benefício é diferencial: sai integral só para quem não tem outras rendas, e cai se houver renda abaixo do teto. Ele não pode ser exportado ao exterior e é suspenso após 29 dias fora da Itália.

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Já no Fundo donas e donos de casa podem se inscrever pessoas de 16 a 65 anos sem aposentadoria direta. São exigidos ao menos 5 anos de contribuição, com pagamento mínimo de 25,82 euros mensais. A aposentadoria pode ser pedida aos 65 anos, ou aos 57 em caso de valor mais alto.

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Leia o artigo original em italiano no jornal Il Messaggero.

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