A Itália aprovou o modelo do novo documento de identidade provisório destinado a cidadãos que precisam viajar ao exterior, mas não conseguem esperar a emissão da Carta d’Identità Elettronica (CIE).
O documento será emitido em papel pelos municípios italianos apenas em situações comprovadas de urgência. A validade será de no máximo seis meses, sem possibilidade de renovação.
A medida tenta resolver um problema criado pela aposentadoria das antigas carteiras de identidade de papel para viagens internacionais. Desde 3 de agosto de 2026, esses documentos deixaram de ser válidos para sair da Itália, mesmo quando a data de validade impressa ainda não venceu. A regra decorre do Regulamento Europeu 2025/1208, que estabelece padrões mínimos de segurança e exige uma zona de leitura automática nos documentos utilizados para circulação internacional.
Documento para casos de urgência
A possibilidade de emissão do documento provisório já havia sido criada pelo Decreto-Lei nº 108, de 26 de junho de 2026. O que faltava era o modelo oficial necessário para que os municípios pudessem efetivamente produzi-lo.
O formato foi aprovado pelo Ministério do Interior em decreto de 4 de agosto. O Instituto Poligráfico e Casa da Moeda do Estado iniciou a produção dos formulários e a distribuição aos municípios por meio das Prefeituras. A primeira remessa está prevista para chegar entre 6 e 12 de agosto, segundo o Corriere della Sera.
O documento provisório poderá ser concedido quando o cidadão demonstrar uma necessidade que não permita esperar os prazos normais de produção e entrega da CIE. Uma viagem iminente, para quem não possui passaporte ou outro documento válido para o exterior, pode se enquadrar nessa situação.
A emissão será possível até 31 de dezembro de 2027.
Ao receber posteriormente a CIE definitiva, o cidadão deverá devolver o documento provisório ao município.
Validade no exterior tem uma ressalva
Pela legislação italiana, o novo documento constitui título válido para o “espatrio”, ou seja, pode ser utilizado para deixar o país.
Isso, porém, não significa que sua aceitação esteja automaticamente garantida no exterior.
O próprio decreto determina que o cidadão seja informado de que alguns países poderão não reconhecer o documento provisório para ingresso em seu território. Antes da viagem, portanto, será necessário verificar as exigências do país de destino.
Para quem possui passaporte italiano válido, ele continua sendo a alternativa mais segura.
E a antiga identidade de papel?
A antiga carta de identidade italiana não desapareceu completamente em 3 de agosto.
O Decreto-Lei 108/2026 manteve documentos cartáceos ainda não vencidos para determinados usos dentro da Itália, como relações com a administração pública, serviços públicos, prestações sanitárias, previdenciárias e securitárias, além de algumas operações bancárias e postais. Essa utilização transitória poderá ocorrer até 31 de janeiro de 2027.
Para viagens internacionais, porém, a regra é diferente: desde 3 de agosto, a antiga identidade de papel não serve mais como documento de viagem.
A mudança também afeta italianos residentes no exterior. Desde 1º de junho de 2026, cidadãos inscritos no AIRE podem solicitar a CIE também em qualquer município da Itália, além da possibilidade de emissão pela rede consular.
Newsletter
Últimas do Italianismo
Todo dia, às 18h, um resumo do que aconteceu na Itália direto no seu e-mail.
É gratuito e você cancela quando quiser.
Eu estou atenta as informações aqui nesse artigo
Aprendo muito com vocês