O Consulado Geral da Itália em São Paulo iniciou o mapeamento de filhos menores de cidadãos italianos por nascimento, com direito à cidadania por benefício da Lei nº 74/2025. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo portal Prenot@Mi.
A novidade foi explicada em vídeo publicado na página oficial do consulado no Facebook, onde Vincenzo, chefe do setor de cidadania, detalhou as orientações sobre o preenchimento correto do formulário (assista aqui).
A medida busca dimensionar a demanda real por agendamentos e organizar o calendário de atendimentos, respeitando o prazo legal, que termina em maio de 2026.
São Paulo pode servir como termômetro para o governo italiano
Como São Paulo abriga um dos maiores consulados italianos do mundo em volume de atendimentos, especula-se que o governo da Itália esteja utilizando os dados locais como indicador da necessidade de prorrogação do prazo legal.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O mapeamento pode ajudar o Ministério das Relações Exteriores a avaliar se será preciso ampliar o período para o reconhecimento da cidadania por benefício de lei, diante da alta demanda.
Quem deve se cadastrar no portal
A inscrição no formulário é destinada exclusivamente a genitores que ainda não possuem agendamento para entrega de documentos.
Quem já tem data marcada não deve se cadastrar novamente. O objetivo é evitar duplicidade e garantir um planejamento eficiente dos atendimentos.
Como preencher corretamente
No Prenot@Mi, o responsável deve acessar a aba “Cadastro” e:
- Confirmar se os filhos são do mesmo genitor;
- Informar se todos residem na jurisdição do Consulado de São Paulo;
- Preencher os dados do filho mais velho que ainda não foi registrado;
- Não incluir filhos já registrados ou com cidadania reconhecida.
Documentos devem ser anexados em PDF
Na etapa final, é necessário anexar:
- Documentos dos genitores;
- Certidões de nascimento dos menores não registrados;
- Cópia do provimento de reconhecimento da cidadania do genitor, se disponível;
- Comprovante de pagamento, altamente recomendado, mesmo não sendo obrigatório.
A documentação precisa estar completa no dia do agendamento presencial. Instruções detalhadas estão no site oficial do consulado: https://conssanpaolo.esteri.it/…/beneficiolegge
