Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi proibida de entrar nos Estados Unidos. A medida vale mesmo que ela tente acessar o país com o passaporte italiano, por meio do sistema de isenção de visto conhecido como ESTA (Electronic System for Travel Authorization).
A decisão faz parte das sanções aplicadas nesta segunda-feira, 22, pelo governo norte-americano, com base na Lei Magnitsky — instrumento legal usado para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou envolvimento em corrupção.
Viviane foi incluída na lista por, segundo os EUA, oferecer “rede de apoio financeiro” ao marido. Moraes também foi alvo da mesma legislação em julho deste ano. Com isso, ambos enfrentam restrições severas, como o bloqueio de bens em território americano, o corte de acesso a serviços financeiros internacionais e a proibição de entrada no país.
Cidadania italiana não garante acesso
A inclusão de Viviane na lista de sanções impede sua entrada nos EUA até mesmo por vias alternativas. Cidadãos italianos, como ela, podem entrar no país com dispensa de visto pelo programa ESTA, que permite estadas curtas a turismo ou negócios. No entanto, a penalidade imposta anula esse direito.
O caso é semelhante ao do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que possui dupla cidadania com passaporte português. Gonet teve a autorização de entrada pelos EUA suspensa, conforme informações das autoridades portuguesas, e divulgadas nesta segunda-feira (22) pelo portal Poder 360. Agora, mesmo com o passaporte português, ele não poderá obter visto.
“Pena de morte financeira”
A Lei Magnitsky tem efeito global e costuma ser chamada por especialistas de “pena de morte financeira”. Ela bloqueia contas, cartões, transações e limita operações bancárias de seus alvos. Em agosto, o jornal O Globo noticiou que Moraes teve dois cartões Visa e Mastercard cancelados pelo Banco do Brasil. A instituição ofereceu como alternativa cartões de bandeira nacional.
Com a inclusão de Viviane, o impacto pode ser ainda maior, atingindo também suas movimentações financeiras e viagens internacionais. Documentos mostram que ela visitou os EUA várias vezes desde 2016. As estadias foram curtas, sempre em datas próximas às do marido.
Viagens anteriores de Viviane aos EUA
As últimas entradas e saídas de Viviane Barci de Moraes nos Estados Unidos, segundo documento oficial do governo americano, foram:
- 12/11/2022: chegada em Nova York
- 15/11/2022: saída de Nova York
- 17/01/2019: chegada em Orlando
- 28/01/2019: saída de Orlando
- 27/05/2018: chegada em Miami
- 03/06/2018: saída em Miami
- 14/01/2018: chegada em Orlando
- 26/01/2018: saída (local não especificado)
- 02/11/2017: chegada em Dallas
- 04/11/2017: saída (local não especificado)
- 28/03/2017: chegada (local não especificado)
- 05/04/2017: saída (local não especificado)
- 21/01/2017: chegada em Orlando
- 28/01/2017: saída em Orlando
- 18/01/2016: chegada em Orlando
- 28/01/2016: saída em Orlando
