A partir de 12 de outubro de 2025, entrará em vigor o novo Sistema de Entrada e Saída (EES) da União Europeia, que digitaliza o controle de passaportes para turistas de fora da Europa. A medida busca identificar e coibir a permanência além do limite permitido de 90 dias em cada período de 180.
O EES substitui o atual sistema de carimbos manuais por um banco de dados automatizado. A tecnologia registra cada entrada e saída dos visitantes e calcula, em tempo real, o tempo de permanência no Espaço Schengen. Cidadãos de países como Brasil, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Japão, que não precisam de visto para estadias curtas, passam a ter seus deslocamentos monitorados de forma mais precisa.
“O sistema vai reforçar a segurança ao ajudar a identificar quem ultrapassa o tempo permitido, prevenir movimentos irregulares e reduzir fraudes de identidade e documentos”, afirmou o comissário europeu para migração, Magnus Brunner.
Atualmente, muitos turistas se confundem com a contagem dos 90 dias, especialmente em casos de passaportes carimbados incorretamente ou ilegíveis. Com o EES, essas falhas devem ser eliminadas. O objetivo é tratar de forma uniforme as regras, eliminando interpretações distintas entre países mais rigorosos e outros mais flexíveis.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Viagens dentro do bloco
A regra dos 90 dias continua válida para cidadãos de fora da UE que residem em um país do bloco e viajam a turismo para outro país europeu. Por exemplo, um brasileiro com residência na França poderá visitar a Itália por, no máximo, 90 dias dentro de um período de 180. No entanto, como o EES será aplicado apenas nas fronteiras externas da UE, ainda não está claro como essa limitação será controlada nas viagens internas.
Residentes e titulares de visto de longa duração não estão sujeitos ao EES. Estes continuarão a usar os guichês de controle manual, apresentando passaporte e permissão de residência.
O EES não se confunde com o ETIAS, sistema que exigirá uma autorização prévia de viagem para entrar na UE. Ambos os sistemas fazem parte da política de segurança de fronteiras da União Europeia.
