A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta quarta-feira (11) uma emenda que instituía o princípio do “jus scholae” (“direito escolar”), ou seja, a concessão de cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país e que tenham concluído um determinado período de estudo nas escolas nacionais.
O texto havia sido apresentado como emenda a um projeto de lei sobre segurança pelo partido de centro Ação, de oposição, e recebeu 126 votos a favor e 169 contra, incluindo da legenda de centro-direita Força Itália (FI), do ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani, defensor do “jus scholae”.
O FI justificou a contradição com o argumento de que trabalha em um projeto de lei mais amplo sobre o assunto. “É um tema que merece mais atenção do que uma emenda colocada de última hora em um projeto que fala de segurança”, disse o deputado conservador Paolo Emilio Russo.
Já o líder do Ação, Carlo Calenda, rebateu que é “loucura votar contra a própria proposta”.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
O debate sobre o “jus scholae” ganhou tração na Itália após Tajani vir a público defender um modelo que permita a filhos de estrangeiros nascidos no país obter a cidadania ao completar 10 anos de estudos no sistema de ensino nacional.
A ideia conta com apoio da oposição, mas enfrenta forte resistência da direita nacionalista, representada pelos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.
Atualmente, as regras são regidas pelo princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”): é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc.
Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
Por sua vez, a direita alega que o “jus scholae” poderia abrir as portas para uma suposta “invasão” de imigrantes. De acordo com um estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), a mudança nas regras beneficiaria cerca de 48 mil crianças. (Ansa)
