Nada de Ius scholae ou Ius soli: uma proposta de referendo sobre cidadania, com a questão já depositada, poderá iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias. A iniciativa é promovida pelo partido +Europa, em conjunto com outros partidos e associações.
O texto prevê a redução do requisito de anos vividos na Itália, o que beneficiaria mais de dois milhões de possíveis novos cidadãos.
O debate sobre a cidadania italiana se amplia, e após semanas de discussão sobre o Ius scholae, surge uma nova proposta: modificar parte da lei atualmente em vigor para que cidadãos estrangeiros que se tornem maiores de idade precisem de apenas cinco anos de residência na Itália, em vez de dez.
Uma reforma aparentemente simples, mas que anteciparia o acesso à cidadania para mais de dois milhões de pessoas. O caminho para essa reforma é um referendo cuja questão foi depositada na Corte de Cassação, e a coleta de assinaturas poderá começar nos próximos dias, inclusive online, por meio de um site institucional específico (firmereferendum.giustizia.it/referendum).
O secretário do +Europa, Riccardo Magi, é um dos principais promotores da iniciativa, junto com várias outras associações e partidos, através da campanha Figlie e figli d’Italia (Filhos e filhas da Itália). Concretamente, o referendo propõe revogar duas pequenas partes de um artigo da lei 91 de 1992, que regulamenta a cidadania atualmente.
No artigo 9, estabelece-se que a cidadania pode ser concedida “ao estrangeiro que resida legalmente há pelo menos dez anos no território da República”. No entanto, ao suprimir essa frase e modificar outra, a norma que resultaria após o referendo diria que a cidadania pode ser concedida “ao estrangeiro maior de idade que resida legalmente no território da República por pelo menos cinco anos”.
Portanto, a idade limite não mudaria, permanecendo aos 18 anos, mas o requisito se tornaria menos rigoroso: apenas cinco anos de residência na Itália, em vez de dez. Em resumo, a cidadania poderia ser obtida por aqueles que começaram a viver na Itália a partir dos 13 anos, em vez de 8 anos.
“Estamos falando de 2,2 milhões de cidadãos estrangeiros que hoje teriam condições de obter a cidadania, além de seus filhos, cerca de 500 mil meninas e meninos”, enfatizou Magi. Ele também destacou que isso representaria “muito mais do que os interessados pelo Ius scholae, cerca de 500 mil pessoas, e pelo Ius soli, que abrangeria aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. Uma reforma simples, mas também revolucionária”.
“Esperamos que aqueles que nos últimos dias se manifestaram a favor de uma reforma na lei de cidadania apoiem este referendo. À retórica do ‘primeiro os italianos’, respondemos com ‘italianos primeiro’”, declarou Magi. De fato, o Partido Democrático, de esquerda, já demonstrou um primeiro apoio.
Elly Schlein reiterou que “a lei precisa ser mudada”, e em uma declaração, Marwa Mahmoud (responsável pela participação do partido) e Pierfrancesco Majorino (responsável pelas políticas migratórias) confirmaram: “Nosso país precisa dar um grande salto de qualidade no tema da cidadania. Não deixaremos de dar nossas assinaturas à sua iniciativa”.
O PD também irá preparar uma proposta de lei, mas Magi se mostrou cético: “Acreditamos que não há condições no Parlamento para uma nova lei, e esta legislatura corre o risco de ser mais uma sem que sejam revisadas as regras para obtenção da cidadania italiana”.
Por isso, o referendo funcionaria como uma ‘rede de segurança’ caso as negociações políticas fracassem, como já aconteceu em outras ocasiões no passado.
