Dois brasileiros foram condenados pelo Tribunal de Vercelli, em primeira instância, por corrupção no processo do reconhecimento da cidadania italiana. O caso aconteceu no Piemonte, no norte da Itália.
O julgamento, presidido pela juíza Enrica Bertolotto, aconteceu na última quarta-feira (13) e a sentença foi de vinte e três anos de pena total.
Segundo o jornal La Voce, os funcionários do município de Crescentino, Annalisa Aresi e Stefano Masino, foram condenados a 6 anos de prisão. Mesma sentença também para a assessora Simone Frassini e 5 anos para o filho Raphael Bussolo, proprietários da Arena Cidadania Italiana, de Criciúma, em Santa Catarina.
A condenação é por corrupção em 79 atos oficiais, falsificação de documentos (residência falsa) e associação criminosa.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
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Foi ordenado o banimento perpétuo de cargos públicos para Aresi e Masino e foi solicitada a extinção do vínculo empregatício com a prefeitura de Crescentino. Para os brasileiros, além da prisão, o tribunal ordenou ainda o pagamento imediato, e provisório, de 25 mil euros – cerca de R$ 127 mil.
Na acusação, o procurador Carlo Introvigne pediu 19 anos de prisão e multa de 100 mil euros por por 80 crimes de corrupção.
O representante do Ministério Público italiano reiterou que o mecanismo de concessão da cidadania Iure sanguinis se baseava em um sistema corruptor: “os dois funcionários recebiam benefícios econômicos indevidos para facilitar a concessão de residência para brasileiros aguardando a cidadania, em desacordo com a lei”.
As investigações começaram em 2020, e segundo publicou o jornal Gazzetta Torinense, a polícia italiana descobriu que o funcionário público recebia um aluguel “negro” no valor de 700 euros por mês por cada apartamento oferecido para a assessora.
Stefano Masino admitiu que alugou um sótão e um apartamento ilegalmente e que recebeu dinheiro. As investigações revelaram que, no mesmo período, pelo menos 30 cidadãos brasileiros residiam no mesmo local.
