O servidor público aposentado Pasquale Matafora manifestou oposição à nova legislação que centraliza os processos de cidadania italiana em Roma. A medida foi aprovada na última semana pelo parlamento da Itália.
Matafora serviu por mais de 30 anos na Embaixada da Itália em Brasília e conhece detalhadamente a estrutura administrativa do órgão.
Radicado no Brasil desde a década de 1980, ele ingressou no serviço público italiano por concurso e é reconhecido como profundo conhecedor tambem da realidade da comunidade no país.
Para Matafora, as deficiências das sedes consulares não justificam a mudança. “Incapacidade administrativa dos consulados em nenhuma hipótese pode ser álibi para limitar um direito fundamental. Seria como dizer: não tenho sapato, portanto vou cortar os pés”, afirmou.
O especialista ressaltou que as taxas consulares geram recursos suficientes para o setor. Segundo ele, o Comitê dos Italianos no Exterior (Comites) e o Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) cobram transparência financeira da Direção Geral para os Italianos no Exterior (DGIT), sem obter retorno.
Matafora classificou a centralização como uma violação constitucional na prática. “A violação constitucional na prática é mais que evidente; os processos dos residentes no exterior, na prática, serão tratados ao bel-prazer do escritório central”, alertou.
Ele demonstrou preocupação com o tratamento que será dado aos residentes no exterior pelo escritório central na capital italiana.
“O acúmulo de processos em papel será o retrato de mais uma vergonhosa discriminação”, declarou o ex-servidor. Ele relembrou que, em período anterior, a transcrição do nascimento de seu filho pelo Comune di Roma levou quase 18 anos. “Já tentaram centralizar uma vez as transcrições em Roma e isso não deu muito certo”, disse.
A percepção de Matafora é que a medida possui o propósito de desestimular o acesso ao direito. Ele aponta que o aumento da diáspora italiana poderia entrar em conflito com outros poderes e influências internacionais.
O ex-servidor criticou ainda a narrativa atual sobre o tema. “A opinião pública é manipulada sistematicamente com as notícias de cidadanias fraudulentas e induzida a pensar que quem trabalha com cidadania são gangues de criminosos”, disse.
Matafora concluiu afirmando que essa estratégia distancia a sociedade da verdade sobre o processo. Ele encerrou sua análise com a expressão em latim “mala tempore currunt”, indicando que tempos ruins estão por vir.
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