O Senado da Itália recebeu 106 emendas ao decreto que altera as regras da cidadania italiana por descendência, conhecido como ius sanguinis.
A proposta, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 28 de março e precisa ser convertida em lei até 27 de maio.
As mudanças geraram insegurança entre os italianos no exterior e seus descendentes, que temem perder o direito à cidadania. Os ajustes estão em análise na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Até o prazo final para apresentação das emendas, às 13h desta terça-feira, 22 de abril, o bloco de centro-direita propôs 24 modificações. Destas, 13 partiram do Fratelli d’Italia, 6 de Forza Italia e uma da Lega.
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SAIBA MAISO único texto da Lega busca restringir o direito à cidadania apenas aos netos de italianos, sem exigir o nascimento na Itália. A medida reforça o caráter do ius sanguinis e está alinhada à posição do MAIE, movimento liderado por Ricardo Merlo, que também apresentou emendas retirando a exigência de nascimento em solo italiano.
As propostas do Fratelli d’Italia incluem limitar o reconhecimento da cidadania a duas gerações anteriores, exigindo ainda residência contínua de dois anos na Itália por parte do requerente.
A oposição foi mais ativa, com 42 emendas do Partido Democrático, 17 do Movimento 5 Estrelas, 13 da Itália Viva e 4 da Aliança Verdes e Esquerda. Várias delas criticam a rigidez do texto e pedem garantias para os descendentes fora da Itália.
O debate deve se intensificar nos próximos dias.
