Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Fabio Porta visa oferecer vistos de até cinco anos para ítalo-descendentes, com o objetivo de enfrentar o desafio do esvaziamento populacional na Itália.
Porta, do Partido Democrático (PD), apresentou a proposta em um contexto de “inverno demográfico”, onde a Itália luta contra a baixa natalidade.
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QUERO ANALISAR MEU CASOO projeto visa principalmente os jovens, mas não há restrição de idade para a concessão do visto, segundo o projeto. A ideia é permitir que pessoas com ascendência italiana ou um forte vínculo cultural, social ou familiar com o país possam estudar ou trabalhar na Itália. “Temos de atrair jovens estudantes e trabalhadores para responder ao problema do inverno demográfico, que é mais dramático a cada ano”, afirmou Porta em entrevista à agência Ansa.
“Não é a solução do problema, mas consideramos que essa lei pode ajudar”, acrescentou.
Para obter o visto, será necessário comprovar a ascendência italiana ou um vínculo significativo com o país, mas não é exigido o documento de cidadania.
“Seria algo simples, apresentar um documento, um texto, alguma coisa que permita ao consulado certificar a ascendência italiana. Não queremos uma documentação de cidadania, sabendo que, dos 36 milhões de ítalo-brasileiros, nem todos têm como comprová-la”, disse Porta.
Além disso, o projeto contempla incentivos fiscais para pequenos municípios que receberem os beneficiados. O desconto nos impostos seria maior quanto menor fosse a cidade, visando ajudar as localidades mais afetadas pelo esvaziamento populacional.
O projeto ainda precisa ser aprovado nas comissões da Câmara dos Deputados e conquistar apoio suficiente para avançar.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
A Itália, com uma taxa de natalidade em declínio e a previsão de perda de 11,5 milhões de habitantes até 2070, busca soluções inovadoras para reverter a tendência e revitalizar seu crescimento populacional.
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