Uma proposta de lei apresentada no Senado italiano está gerando apreensão entre aqueles que desejam obter a cidadania italiana por meio de descendência.
O projeto, de autoria do senador Roberto Menia, membro influente do partido Fratelli d’Italia, liderado por Georgia Meloni, atual primeira-ministra da Itália, tem levantado dúvidas e incertezas sobre o futuro daqueles que buscam o reconhecimento de sua cidadania italiana.
Com o intuito de fortalecer os requisitos para a obtenção da cidadania, a proposta de lei sugere que os descendentes comprovem um nível B1 de proficiência na língua italiana e estabelece um ano de residência na Itália para os descendentes até o terceiro grau.
Menia alega que a cidadania italiana tem sido objeto de um mercado ilegal, motivando a necessidade de uma ação enérgica para combater essa suposta prática ilegal. Ele expressou preocupações sobre o comércio direto de passaportes, especialmente em alguns países da América Latina.
O senador defende que a medida pretende preservar a identidade e a consciência da italianidade, prestando homenagem ao trabalho de Mirko Tremaglia, considerado o “pai da lei para o voto dos italianos no exterior”.
Entretanto, a proposta tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre sua viabilidade e impacto. Muitos descendentes temem que as novas exigências dificultem ou até mesmo impeçam a obtenção da cidadania, o que poderia afetar seus planos de reconexão com suas raízes italianas e seus direitos como cidadãos do país.
Além disso, discute-se a possibilidade de inconstitucionalidade do projeto de lei.
Embora seja cedo para afirmar se o projeto será aprovado e em quais termos, a proposta de lei patrocinada por um parlamentar importante do partido Fratelli d’Italia revela que a resistência ao reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos existe em todo o espectro político italiano, abrangendo desde a extrema-esquerda até a extrema-direita.
As discussões e debates sobre esse assunto estão apenas começando, de novo, envolvendo diferentes perspectivas e interesses.
Assista à declaração (em italiano) do Senador Menia sobre a proposta de lei:
