O governo espanhol anunciou, nesta semana, a adoção de uma reforma dos regulamentos de imigração que permitirá, segundo ele, a regularização de mais dezenas de milhares de imigrantes nos próximos três anos.
“O objetivo é fortalecer e ampliar as vias de acesso à regularização dos migrantes que se encontram na Espanha, para que possam levar uma vida plena como cidadãos: ter direitos e ter deveres”, explicou Elma Saiz, ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações do governo de Pedro Sánchez.
“Com as novas funcionalidades que incorporamos, estimamos que cerca de 300 mil pessoas poderão ser regularizadas todos os anos nos próximos 3 anos”, disse Saiz, lembrando que em 2023 foi regularizada a situação de 210 mil pessoas.
Essas novidades entrarão em vigor em seis meses, aproximadamente.
Segundo a ministra, “são 2,9 milhões de estrangeiros que contribuem mês a mês para a Seguridade Social, representam 13,6% do total de filiados, dois pontos a mais do que há apenas dois anos”.
“Como disse o presidente Sánchez há algumas semanas, a Espanha tem que escolher entre ser um país aberto e próspero ou ser um país fechado e pobre”, acrescentou a ministra.
Sánchez estima que a Espanha precisa da imigração para cobrir a escassez de mão de obra e contrariar o envelhecimento da população, o que poderia pôr em perigo as aposentadorias e o estado de bem-estar, segundo a AFP.
“A nova norma está adaptada à legislação europeia, além de ter em conta as exigências do nosso mercado de trabalho, as necessidades dos migrantes e os desafios demográficos da Espanha”, explicou o governo em uma mensagem na rede social X.
Burocracia simplificada
A reforma flexibiliza os requisitos de visto, prolonga a sua duração em alguns casos e simplifica a burocracia. Além disso, reduz de três para dois anos o período durante o qual os imigrantes ilegais têm que viver na Espanha para terem automaticamente direito a um visto.
Uma nova categoria regularizará aqueles cuja primeira autorização de residência expirou sem ser renovada.
Os vistos de estudante serão flexibilizados para permitir combinar estudos com até 30 horas de trabalho semanais e as regras para reagrupamento familiar também serão abrandadas.
Dos 49 milhões de habitantes de Espanha, 6,3 milhões são estrangeiros, muitos deles latino-americanos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
A posição mais aberta da Espanha em relação à imigração contrasta fortemente com uma tendência europeia, na qual os partidos conservadores que fazem campanha em programas anti-imigração ganham terreno em toda a União Europeia, incluindo a Itália.
