A premiê italiana, Giorgia Meloni, afirmou nesta quinta-feira (9) que a legislação vigente sobre cidadania na Itália é “ótima” e que seu governo não pretende reformá-la no momento. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa em Roma, em resposta a questionamentos sobre o reconhecimento de cidadania para imigrantes e descendentes de italianos.
Meloni destacou que o programa de governo é “extenso” e que não considera oportuno incluir novas pautas nesse contexto. Sobre o tema, ela reiterou que a Itália já é um dos países europeus que mais concede cidadanias, especialmente a menores de idade.
A premiê também criticou propostas como o jus scholae que permitiria a concessão de cidadania a filhos de imigrantes após dez anos de residência ininterrupta e a conclusão do ciclo escolar.
Segundo Meloni, essas alterações poderiam causar problemas, especialmente em casos em que os pais retornassem a seus países de origem. “A cidadania de um menor costuma estar vinculada à de sua família. Em países onde a dupla cidadania não é permitida, isso poderia transformar o jovem em estrangeiro no país de origem dos pais”, explicou.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Reajuste de taxas de cidadania
Recentemente, o governo italiano aprovou mudanças na Lei Orçamentária que impactam os pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis). A taxa para processos na Justiça passou de 545 euros para 600 euros por requerente. Nos consulados, o valor cobrado subiu de 300 para 600 euros.
A proposta do vice-premiê Antonio Tajani, que sugere restringir o jus sanguinis para descendentes de italianos nascidos fora da Itália, não afetaria processos já em andamento.
Por outro lado, facilitaria a cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado antes dos cinco anos de idade, desde que residam por uma década e concluam a escola. Tajani nomeou esse sistema de jus italiae, destacando o foco na integração educacional e social.
Assista à resposta de Meloni completa:
