Se convertido em lei, o Decreto 36, aprovado pelo governo de Giorgia Meloni, pode restringir o acesso à cidadania italiana iure sanguinis (por descendência). A medida não afeta apenas brasileiros e argentinos, mas também descendentes que vivem na França, Suíça, Estados Unidos, Canadá e outros países.
A proposta busca endurecer os critérios para o reconhecimento da cidadania por ascendência, processo garantido hoje pela Constituição Italiana e baseado no vínculo sanguíneo.
O impacto pode ser amplo. Dados do site Maps Interlude mostram que países como a França (8% da população), os Estados Unidos (5,4%), o Canadá (4%) e a Suíça (7%) têm milhões de descendentes de italianos. Muitos deles, embora ainda não tenham (ou querem) solicitado a cidadania, têm direito ao reconhecimento e podem ser atingidos pela mudança.
Veja o mapa abaixo:
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Aqui estão os números por país:
| País | População |
|---|---|
| Brasil | 32.000.000 (cerca de 15% da população total) |
| Argentina | 25.000.000 (cerca de 62% da população total) |
| Estados Unidos | 18.000.000 (cerca de 5,4% da população total) |
| França | 5.500.000 (cerca de 8% da população total) |
| Venezuela | 5.000.000 (cerca de 16% da população total) |
| Paraguai | 2.500.000 (cerca de 37% da população total) |
| Colômbia | 2.000.000 (cerca de 4% da população total) |
| Uruguai | 1.500.000 (cerca de 44% da população total) |
| Canadá | 1.500.000 (cerca de 4% da população total) |
| Alemanha | 1.200.000 (cerca de 1,4% da população total) |
| Austrália | 1.000.000 (cerca de 4% da população total) |
| México | 850.000 (<1% da população total) |
| Chile | 600.000 (cerca de 3,5% da população total) |
| Suíça | 530.000 (cerca de 7% da população total) |
| Peru | 500.000 (cerca de 1,6% da população total) |
| Reino Unido | 500.000 (<1% da população total) |
| Bélgica | 450.000 (cerca de 4% da população total) |
| Costa Rica | 380.000 (cerca de 7,5% da população total) |
| República Dominicana | 300.000 (cerca de 3% da população total) |
| Espanha | 260.000 (<1% da população total) |
| El Salvador | 200.000 (cerca de 3% da população total) |
Medida atinge a diáspora italiana em diversos continentes
Historicamente, a Itália teve uma das maiores diásporas do mundo. No fim do século 19 e início do século 20, milhões emigraram para as Américas e partes da Europa, fugindo da pobreza, instabilidade política e da escassez de trabalho.
Com o passar das décadas, muitos descendentes buscaram recuperar a cidadania italiana por motivos afetivos, profissionais ou de mobilidade internacional. O Brasil tem a maior população de descendentes, com cerca de 32 milhões, seguido pela Argentina (25 milhões), mas há comunidades expressivas também na França (5,5 milhões), EUA (18 milhões) e Canadá (1,5 milhão).
