O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, a lei que centraliza em Roma todos os pedidos de cidadania italiana por descendência feitos no exterior. A medida, que entra em vigor a partir de 2029, impacta diretamente milhares de ítalo-descendentes, especialmente na América do Sul.
Na votação, os parlamentares do MAIE (Movimento Associativo Italiani all’Estero), Franco Tirelli e Mario Borghese, evitaram confronto com o governo de Giorgia Meloni.
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Tirelli, deputado, declarou ao Italianismo que votou contra o artigo primeiro, que determina a centralização, mas o site oficial da Câmara mostra que ele se absteve na votação final. Já Borghese, senador, estava ausente. Procurado pela reportagem, alegou motivos pessoais e não quis comentar.
Como será a nova regra
A nova legislação transfere dos consulados italianos ao redor do mundo para um único escritório em Roma a gestão de todos os processos administrativos de reconhecimento de cidadania por ius sanguinis.
Foram 76 votos a favor, 55 contra e nenhuma abstenção. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para publicação na Gazzetta Ufficiale da República Italiana.
O que muda com a centralização
Além da mudança de local, a reforma estabelece novos critérios e limitações:
Impacto social: A tendência é que a via administrativa (consular/centralizada) se torne mais restritiva, afetando principalmente quem possui menos recursos para arcar com os custos de um processo judicial.
Criação de órgão específico: O prazo de três anos (até 2029) foi estabelecido para que o Estado Italiano tenha tempo de estruturar o novo órgão centralizado em Roma que assumirá a demanda dos consulados.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Limite de pedidos: O volume de processos que este órgão central receberá será limitado, tendo como base a média de atendimentos realizados pelos consulados nos últimos dois anos (2027 e 2028).
Uniformização de critérios: Espera-se que a centralização gere uma análise mais rígida e padronizada. Questões como pequenos erros de grafia ou documentos de autodeclaração, que hoje podem passar em alguns consulados, tendem a ser analisados de forma mais restritiva em Roma.
Desafogamento consular: O principal objetivo da medida é reduzir a sobrecarga de trabalho dos consulados ao redor do mundo, transferindo a parte administrativa do reconhecimento da cidadania para a capital italiana.
Via judicial mantida: Especialistas indicam que a judicialização dos processos (cidadania via tribunal) continuará sendo a principal alternativa, já que o obstáculo de acesso aos consulados permanece inalterado para muitos requerentes.
Entidades foram contra
Durante a tramitação, diversas entidades e especialistas, como a associação Natitaliani e representantes dos notários italianos, se posicionaram contra a medida.
Segundo o deputado Fabio Porta (PD), “esta não é somente uma posição de alguns deputados, mas de quem conhece a realidade da cidadania italiana no exterior”.
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