A Lega, partido do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, propôs um projeto de lei para tornar mais rigoroso o processo de cidadania italiana, por naturalização.
Dentre as mudanças, segundo a agência Ansa, estão o teste de integração, a renúncia à cidadania de origem e critérios mais rígidos para candidatos com histórico criminal.
Se aprovada, a medida afetaria tanto a naturalização de cônjuges de cidadãos italianos quanto os estrangeiros residentes na Itália há vários anos, ou seja, matrimônio ou residência.
A proposta, que não atinge a cidadania italiana ius sanguinis, ou seja, por direito de sangue, é — segundo a Lega — para que os novos cidadãos compartilhem valores italianos.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Teste de integração e renúncia à cidadania original
Pela proposta, os imigrantes deverão passar por uma prova abrangente, com questões sobre a língua italiana, história, cultura local e tradições regionais.
Para a Lega, isso é fundamental para assegurar uma integração genuína. Outro ponto importante é a exigência de renúncia à cidadania de origem, em linha com o que já é praticado em países como Alemanha e Áustria.
Atualmente, a naturalização na Itália já exige um teste de proficiência em italiano.
Inspiração britânica: cidadania baseada em conhecimento local
A proposta da Lega segue o modelo britânico, onde o processo de naturalização exige dos candidatos fluência na língua e conhecimento sobre instituições, história e direitos locais.
No Reino Unido, o objetivo é facilitar a inserção dos novos cidadãos na sociedade, com base em uma compreensão sólida dos valores locais.
Exclusão para candidatos com histórico criminal
Outra medida polêmica é a exclusão de candidatos com condenações graves, como violência sexual, homicídio e pedofilia.
Segundo o deputado da Lega, Igor Iezzi, “a cidadania italiana é um privilégio que deve ser conquistado”.
A proposta também prevê a revogação da cidadania para naturalizados que venham a cometer crimes graves após a concessão.
“As normas italianas precisam ser mais restritivas. Quem comete delitos graves após obter a cidadania deve estar ciente: se delinquir, será deportado,” concluiu Iezzi.
