A audiência da ‘Corte Suprema di Cassazione’ em Roma, na Itália, que vai decidir nesta terça-feira (12) sobre a tese da Grande Naturalização, será marcada por protestos na frente do Palácio da Justiça, prédio onde será realizada a reunião.
Segundo informações obtidas pelo portal Italianismo, em princípio participarão do movimento 50 brasileiros que estão na região do Lazio e tiveram seus processos administrativos de reconhecimento da cidadania italiana interrompidos.
O Ministério do Interior teria enviado em janeiro deste ano uma circular aos municípios italianos orientando que os processos fiquem parados até a decisão da Corte Suprema italiana na próxima terça.
Vale lembrar que, se a decisão na ‘”Corte Suprema di Cassazione” for desfavorável, ou seja, fizer prevalecer a tese da Grande Naturalização, estima-se que aproximadamente 5 a 6 milhões de ítalo-brasileiros serão atingidos.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Toda a polêmica teve início quando o Ministério Público italiano, por meio da “Avvocatura dello Stato” (Advocacia do Estado), começou a atrasar os processos de cidadania italiana “iuris sanguinis” com base em decreto do governo brasileiro de 15 de novembro de 1889.
Segundo o decreto, os imigrantes italianos no Brasil teriam sido todos naturalizados brasileiros, o que invalidaria a ascendência italiana de seus netos, bisnetos e assim por diante, invalidando também os processos de cidadania italiana. Essa tese ficou conhecida como a Grande Naturalização.
Desde o início da controvérsia, diversos políticos na Itália e no Brasil vêm lutando pelo direito dos ítalo-brasileiros. Para colocar um final definitivo na polêmica, foi marcada a audiência no Palácio da Justiça no dia 12 de julho. A audiência acontece às 10h (5h no horário de Brasília).
