O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que o país está pronto para uma reforma nas regras de concessão de cidadania, em meio ao debate sobre restrições ao princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”) e a criação do “jus italiae” (“direito italiano”).
“A Itália não apenas está pronta para essa mudança, o nosso país já mudou e devemos garantir que as regras se adaptem a um novo contexto, profundamente diferente daquele de 30 anos atrás”, disse o chanceler em entrevista à Folha publicada nesta terça-feira (8), quando ele inicia uma visita ao Brasil.
“É necessário que o conceito de cidadania se baseie no pertencimento a uma comunidade, com todos os direitos e deveres. Isso implica valores comuns, dos quais os linguísticos e culturais são fundamentais”, salientou.
O projeto apresentado pelo Força Itália (FI), partido de Tajani, impediria ítalo-descendentes cujos pais, avós e bisavós tenham nascido fora do país europeu de obter a cidadania “jus sanguinis”. Atualmente, não há limite geracional.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
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Por outro lado, criaria o “jus italiae”, que prevê a concessão de cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado no país antes do quinto aniversário, quando eles completarem 16 anos, mas desde que tenham residido em solo italiano durante uma década ininterrupta e concluído o ciclo escolar até essa faixa etária.
“Devemos ter em conta que, para muitos descendentes, não houve nenhuma relação com a Itália durante muitos anos. Essas possíveis alterações respondem à mesma necessidade: dar o devido valor ao conceito fundador de cidadania, garantindo que haja, antes de tudo, compartilhamento dos valores culturais”, explicou Tajani. (ANSA)
