O vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, prometeu nos últimos dias mudanças na lei de cidadania do país, e o projeto, denominado de “Lei Jus Italiae”, foi apresentado neste sábado (05).
A proposta, assinada por Paolo Barelli, presidente da frente parlamentar Forza Italia na Câmara dos Deputados, e Maurizio Gasparri, presidente da frente parlamentar Forza Italia no Senado, traz restrições para descendentes de italianos e facilita o processo de naturalização de filhos de imigrantes.
Restrição e aumento de taxas
Uma das principais mudanças na lei de 05 de fevereiro de 1992, sugeridas no texto, diz respeito à exclusão de descendentes de italianos nascidos fora da Itália. Segundo o projeto, “o estrangeiro com ascendência italiana não poderá mais obter a cidadania se os pais, avós e bisavós nasceram no exterior”.
No entanto, para evitar questões de inconstitucionalidade, como no projeto de Roberto Menia, apresentado no ano passado, a regra seria aplicada apenas aos nascidos após a entrada em vigor da nova lei.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O rascunho também sugere a exclusão de direitos para filhos adotados por descendentes de italianos. A proposta estabelece que “uma pessoa adotada no exterior por descendentes italianos não obterá a cidadania se os pais adotivos, avós e bisavós adotivos nasceram no exterior”.
Além disso, a proposta do Forza Italia quer aumentar os custos para os requerentes de cidadania. O projeto concede aos municípios a possibilidade de cobrar até 600 euros pela tramitação dos processos de reconhecimento da cidadania para descendentes. Os consulados também poderiam exigir essa mesma quantia pela emissão de documentos necessários. Atualmente, o valor é de 300 euros.
Facilitação para filhos de imigrantes
Em contraste com as restrições aos descendentes, o projeto visa facilitar a obtenção da cidadania para filhos de imigrantes que nasceram ou chegaram à Itália em idade precoce.
A nova regra permitirá que estrangeiros nascidos na Itália, ou que tenham chegado antes dos cinco anos e vivido ininterruptamente na Itália por pelo menos dez anos, possam solicitar a cidadania aos 16 anos, desde que tenham concluído o ciclo educacional obrigatório.
Essa flexibilização é vista como uma tentativa de agradar setores da esquerda italiana, que há muito defendem uma revisão das regras de cidadania para imigrantes e seus descendentes, e consequentemente obter votos suficientes.
Críticas internas
Apesar de ser um projeto do Forza Italia, a “Legge Jus Italiae” já recebeu críticas de dentro do próprio partido.
Em um grupo de WhatsApp do partido, um membro expressou indignação com a proposta, classificando-a como um “insulto à dignidade ancestral e ao DNA dos descendentes de italianos”.
A mensagem, que rapidamente se espalhou, acusa os autores da lei de tentarem “apagar a identidade dos descendentes de italianos”.
