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Lei 104 permite dobrar dias de afastamento e chegar a 6 por mês na Itália

Trabalhadores que cuidam de mais de um familiar com deficiência grave podem obter mais dias remunerados de licença.

Lei 104 permite dobrar dias de afastamento e chegar a 6 por mês na Itália
Lei 104 permite dobrar dias de afastamento e chegar a 6 por mês na Itália. Foto: reprodução / Il Messaggero.

As licenças remuneradas da Lei 104 podem chegar a seis dias por mês, o dobro do padrão, em situações específicas. O benefício atinge trabalhadores que se ocupam da assistência a mais de um familiar com deficiência grave e serve para conciliar as exigências do emprego com as do cuidado. A ampliação não foi criada em 2026, informou o jornal Il Messaggero.

A Lei 104 é a norma italiana que garante direitos a pessoas com deficiência e a quem as assiste. Entre esses direitos estão os dias de afastamento pagos para prestar cuidado a um familiar. O chamado dobro das licenças depende principalmente do número de pessoas assistidas e do cumprimento dos requisitos fixados na legislação.

A possibilidade de obter mais dias de ausência remunerada existe há vários anos e não representa novidade do próximo ano. Cada situação é avaliada conforme as regras já estabelecidas pela norma.

Leia também: Corte italiana rejeita prova de italiano para cidadania de idosos ou com deficiência

Leia o artigo original em italiano no jornal Il Messaggero.

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