O governo italiano estuda alterar a forma de votação de eleitores residentes fora da Itália. A proposta discutida por aliados da primeira-ministra Giorgia Meloni prevê que os italianos no exterior votem presencialmente, em vez de por correspondência, já no próximo referendo constitucional.
O referendo trata da separação das carreiras dos magistrados e será do tipo confirmativo, ou seja, sem necessidade de atingir quórum mínimo. Hoje, cidadãos italianos inscritos no AIRE (Cadastro de Italianos Residentes no Exterior) participam de eleições por meio do voto postal.
A possibilidade de mudança foi criticada pelo Partido Democrático (PD), que acusa o governo de tentar restringir a participação dos eleitores fora do país.
“É escandaloso que o governo queira mudar às vésperas do voto as regras de um referendo sem quórum, impondo o voto em presença por decreto”, disse Toni Ricciardi, vice-presidente do grupo do PD na Câmara. “Um método de regime sul-americano”, completou.
Ricciardi afirmou que eventuais alterações no sistema eleitoral devem ser debatidas no Parlamento, e não impostas por medidas unilaterais. Segundo ele, se a proposta avançar, o partido vai apelar ao presidente Sergio Mattarella.
“Milhões de cidadãos vivem a horas de distância de sedes consulares e seções eleitorais. Essa medida pode impedir o exercício do direito ao voto”, afirmou. O parlamentar cobrou da base governista uma retratação pública. “Se confirmada, será um atentado à democracia.”
Conselheiro do CGIE no Brasil defende modelo híbrido
No Brasil, onde vivem cerca de 700 mil eleitores italianos, o conselheiro do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior), Daniel Taddone, afirmou que o voto presencial é, em tese, a forma mais legítima de participação democrática, mas ressaltou que sua aplicação exige grande estrutura logística.
“O voto por correspondência, especialmente no exterior, apresenta fragilidades evidentes e pode ser vulnerável a diferentes tipos de fraude. Além disso, a segurança de uma eleição italiana não deveria depender da jurisdição de outros países, o que limitaria a capacidade de prevenir e investigar práticas ilícitas”, explicou ao Italianismo.
Segundo ele, somente a cidade de São Paulo precisaria de ao menos dez seções. “No Brasil, por exemplo, já contamos com cerca de um milhão de cidadãos italianos residentes, o que representa aproximadamente 700 mil eleitores. Nesse cenário, seriam necessárias mais de uma centena de seções distribuídas estrategicamente pelo território nacional. Só a cidade de São Paulo comportaria cerca de dez seções.”
Taddone propôs uma solução híbrida: voto presencial onde houver estrutura e voto postal para quem vive a mais de 150 quilômetros de uma seção eleitoral. “É fundamental assegurar o direito ao voto por correspondência para aqueles que vivem a mais de 150 km de uma seção eleitoral, garantindo que nenhum cidadão seja privado de sua participação”, afirmou.
Ele disse ainda não confiar na capacidade do atual governo de organizar esse tipo de operação. “O voto presencial representa uma operação logística altamente complexa. Infelizmente, não vejo a necessária seriedade no governo Meloni para que essa organização seja feita corretamente. Portanto, desconfio dos reais objetivos dos proponentes dessa reforma”, concluiu.
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