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Deputado Fausto Longo pede esclarecimentos sobre ‘falsas residências’ 

Deputado Fausto Longo pede esclarecimento sobre 'falsas residências'. Foto: Reprodução

Deputado pediu para sua equipe estudar tema e vai pedir explicação ao Ministério do Interno

O deputado italo-brasileiro Fasto Longo, do Partido Democrático, vai pedir nesta semana uma explicação ao Ministério do Interno sobre a questão da residência para os processos de cidadania na Itália. Ele designou sua equipe para “estudar o tema com a devida atenção”.

Na terça-feira (26), sete brasileiros foram presos acusados, principalmente, por falsidade ideológica por terem realizados processos com residências ilegais, segundo a polícia.

Ter uma residência na Itália é um dos requisitos para os que têm direito à cidadania italiana para pleitearem o reconhecimento em solo italiano. Mas o Ministério Publico italiano entende que um período curto no país – 90 dias, por exemplo – não configura residência habitual, aquela onde o requerente se estabelece de forma definitiva.

O órgão já pediu o cancelamento do processo de cerca de 800 brasileiros, que podem ter a cidadania italiana revogada.

A preocupação é o caso se torna jurisprudência para dezenas de milhares de processos já realizados na Itália nos últimos anos. “Certamente já nesta segunda-feira protocolarei uma solicitação de informação, via interrogação por escrito, ao Ministério”, disse o parlamentar, neste domingo (31).

Como não há um tempo pré-estabelecido ou um tempo mínimo nas circulares que regulamentam o processo de cidadania italiana, a questão não é clara para os oficiais dos municípios italianos, polícia e juristas.

A operação “Super Santos”, deflagrada nesta semana, realizou interceptações telefônicas, inclusive em português, tocaias em aeroportos e lugares de chegada, centenas de averiguações nos imóveis onde os brasileiros estavam alojados que revelaram milhares de processos falsos para reconhecimento da cidadania. A investigação durou aproximadamente 1 ano.

 

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