Família com baixa renda na Itália pode desfrutar de alguns dos bônus do INPS, o Instituto Nacional de Previdência Social.
Basta que a família se enquadre nas faixas de renda indicadas no ISEE, o Indicador da Situação Econômica Equivalente.
Entre os bônus estão o Bonus Bebè e o Bonus Asilo Nido, por exemplo. Ambos para quem tem crianças. Mas há ainda o Cartão Social e a Renda de Cidadania.
Veja a seguir o que significa ISSE, como funciona o INPS na Itália e os requisitos para reivindicar todos os bônus.
O que é o ISEE na Itália
O ISEE nada mais é do que o Indicador da Situação Econômica Equivalente. Ele serve para oferecer uma avaliação da situação econômica de uma família e poder compará-la.
O ISEE pode ser solicitado por meio do DSU, a Declaração de Substituto Único, preenchida previamente.
O DSU nada mais é do que um documento que inclui informações autodeclaradas pelo cidadão e dados pré-preenchidos.
Esses dados são fornecidos pela Receita Federal (a Agenzia delle Entrate) e INPS. Ambos, DSU e ISEE são úteis para cidadãos que solicitam benefícios sociais subsidiados.
INPS italiano, como funciona
Apresentar o ISEE ao INPS dentro do prazo é muito importante. Na verdade, permite que o cidadão desfrute de benefícios e serviços sociais ou de bem-estar que se baseiam na condição econômica de cada família requerente.
O DSU, contendo dados pessoais, receitas e ativos, é válido a partir do momento em que é apresentado, até 31 de dezembro do ano corrente.
Exemplo: se Giuseppe apresentar o documento em 13 de fevereiro de 2021, este documento terá validade até 31 de dezembro de 2021; depois disso, Giuseppe terá que fazer uma nova inscrição.
Os dados contidos neste documento são, em parte, dados autodeclarados pelo cidadão, em parte dados fornecidos pela Agenzia delle Entrate, o total das receitas para fins do IRPEF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas), em parte, fornecidos pelo INPS.
É possível encontrar o serviço ISEE pré-preenchido online. Todas as informações AQUI.
Lembramos que a renovação do ISEE é imprescindível para continuar recebendo todos os inúmeros benefícios previdenciários e bônus previstos pela legislação em vigor.
Como funciona o Bônus Bebê na Itália
O Bonus Bebè, ou cheque de nascimento, é pago mensalmente. O subsídio é destinado às famílias e refere-se a cada criança nascida, adotada ou em orfanato – na condição pré-adotiva.
Este subsídio e pago mensalmente pelo INPS, até o primeiro ano de idade do bebê ou ao primeiro ano de entrada na família após a adoção ou acolhimento pré-adotivo.
O Bônus Bebê pode ser requisitado por cidadãos italianos, da União Europeia ou de outros países que possuam uma autorização de residência na Itália.
Bônus Bebê: quando solicitar
O pedido deve ser apresentado no prazo de 90 dias após o nascimento da criança ou entrada na família. Se a cessão for temporária, o pedido deve ser apresentado ao INPS pelo cessionário no prazo de 90 dias a contar da data de emissão da prestação dos serviços sociais, então solicitada através de um juiz tutelar.
Bonus Asilo Nido, ou Bônus Creche
O Bonus Asilo Nido, ou Bônus Creche (em português), disponibilizado pelo INPS é uma contribuição para o custeio de creches públicas e privadas, ou assistência domiciliária para crianças com menos de três anos, portadoras de doenças graves.
O Bônus é pago diretamente pelo INPS, mediante solicitação específica dos pais.
Em 2016, o cheque tinha o valor máximo de €1.000. Com as alterações de 2018, o valor subiu para €1.500 por ano, mas desde 2019, o valor atingiu um máximo de € 3 mil, com base no ISEE de famílias com rendas menores.
Bônus para Escola Maternal, os números
Para solicitar o bônus, é necessário um certificado ISEE atualizado para o ano em curso. Para famílias que apresentem um certificado ISEE inferior a € 25 mil por ano, o bônus pago será na totalidade: € 3 mil.
O subsídio diminuirá para € 2.500 para famílias que apresentaram um ISEE entre € 25.001 e € 40.000.
O mínimo de € 1.500 por ano será então concedido para as famílias com um ISEE que exceda o limite de € 40.000.
Como se inscrever
A candidatura ao bônus pode ser submetida online ao INPS, na página dedicada (AQUI).
Em alternativa, o requerente pode ligar para a central telefônica do órgão: 803 164 (de linha fixa), ou 06 164 164 (através de celular). Ou pode, ainda, dirigir-se as agências “patronato“, os escritórios para assistência social sem fins lucrativos.
O Cartão Social do Inps
O cartão de compras comum é um cartão de pagamento eletrônico. Cidadãos em situação de dificuldade econômica podem usá-lo. A cada dois meses é creditado um montante de € 80,00 no cartão social, com base nos fundos disponíveis.
Este montante pode ser utilizado para a realização de compras de alimentos em lojas filiadas, e para o pagamento de contas nas agências dos Correios Italianos. O cartão de compras comum não tem, no entanto, direito aos saques em dinheiro.
Inps, quem pode solicitar o cartão social?
Para solicitar o cartão social é preciso ter cidadania italiana ou pertencer a um país membro da União Europeia.
O programa se estende para cidadãos sem nacionalidade de um dos Estados-Membros da UE, mas com residência regularizada na Itália.
O requerente do cartão social deve ser cidadão devidamente inscrito no Cadastro de População Residente (Anagrafe della Popolazione Residente).
Inps, como funciona o cartão?
Além do pagamento de mantimentos e contas, ao titular do Cartão Social é concedido, conforme determinação do Ministério da Economia e Finanças, um desconto de 5% nas compras em lojas conveniadas e farmácias.
Inps, a Renda de Cidadania
Se você tem renda baixa indicada no ISEE, também pode se inscrever para Renda de Cidadania do INPS, o Reddito di Cittadinanza.
Introduzida pelo Decreto-Lei de 28 de janeiro de 2019, a Renda de Cidadania tem como objetivo combater a pobreza, a reinserção no mercado de trabalho e a inclusão social.
Se todos os membros do agregado familiar têm 67 anos ou mais, ou se no agregado familiar também existem pessoas com menos de 67 anos em situação de deficiência grave ou não autossuficiência, recebe o nome de “Pensão de Cidadania“
Em ambos os caos, o benefício é concedido por meio de um cartão eletrônico de pagamento, o Cartão de Renda de Cidadania, e pode chegar aos € 9.360.
Lembramos que o Rendimento de Cidadania inicia-se a partir do mês seguinte à apresentação da candidatura e é pago por um período máximo de 18 meses. Decorrido esse prazo, após a suspensão de um mês, poderá ser feito novo pedido de recebimento de renda.
Todas as informações para inscrição podem ser encontradas AQUI.
As regras da Renda de Cidadania
Os beneficiários da Renda de Cidadania devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns.
Ou seja, é obrigatório trabalhar para o município. Quem não cumprir a norma perde o benefício.
Além disso, o programa exige que os beneficiários do “bolsa família” da Itália se inscrevam em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália.
Quem rejeitar três propostas seguidas perde o bônus na Itália.
