O senador Francesco Giacobbe (Partido Democrático) participou de uma reunião com o Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior na segunda-feira (30), na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em Roma.
O debate girou em torno das políticas para os italianos no exterior, com foco na cidadania e nos serviços consulares.
Durante sua fala, Giacobbe criticou a recente lei aprovada pela maioria de direita no Parlamento. Segundo ele, a nova norma “penaliza e, aliás, discrimina os filhos dos italianos no exterior”, ou seja, discrimina os filhos de italianos que vivem fora da Itália.
O senador defende uma revisão profunda da legislação atual, com equilíbrio entre a continuidade da descendência e o combate a abusos.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Consolados sobrecarregados e falta de vagas
Giacobbe também abordou a dificuldade para agendar atendimentos nos consulados, especialmente nos serviços de cidadania.
“É preciso simplificar os procedimentos ou destinar recursos para ampliar o número de vagas, evitando prejudicar as famílias italianas no exterior”, afirmou.
Segundo ele, o ideal seria adotar normas claras, simples e uniformes, capazes de assegurar “equidade e transparência” no acesso ao reconhecimento da cidadania.
Hoje, cada consulado adota regras próprias — muitas vezes confusas e desalinhadas entre si.
Críticas à taxa para menores e prazo insuficiente
Outro ponto criticado pelo senador foi a cobrança da taxa, no valor de 250 euros (cerca de R$ 1.570) para o registro de menores de idade nascidos no exterior antes da entrada em vigor da nova legislação.
Para ele, a medida é “injusta, errada, discriminatória e inconstitucional”. Segundo Giacobbe, trata-se de um “obstáculo injustificado que precisa ser eliminado”.
Ao final, o parlamentar sugeriu mais flexibilidade nos prazos para o registro dos filhos menores. A legislação atual prevê que esse processo deve ser feito até 31 de maio de 2026.
“O tempo voa. Podem ser necessários prazos mais amplos. São precisos recursos adequados e procedimentos simplificados para garantir o direito à cidadania”, concluiu.
