O governo italiano confirmou nesta sexta-feira (6) que o reconhecimento da cidadania italiana de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro ocorreu dentro das regras legais e administrativas. A informação foi apresentada à Câmara dos Deputados da Itália, em resposta aos questionamentos do parlamentar Angelo Bonelli.
O caso ganhou repercussão depois que o deputado destacou que os irmãos tiveram a cidadania reconhecida em apenas 58 dias, prazo utilizado para levantar suspeitas de tratamento privilegiado.
O detalhe é que os 58 dias correspondem à análise da documentação, não ao tempo total de espera pelo reconhecimento da cidadania italiana.
Segundo a subsecretária Matilde Siracusano, Eduardo Bolsonaro entrou na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 22 de dezembro de 2020. Flávio e Carlos fizeram suas inscrições em 26 de outubro de 2021.
Os três apresentaram formalmente os documentos em 8 de novembro de 2022 e tiveram a cidadania reconhecida em 5 de janeiro de 2023.
Reconhecimento não é concessão
Há também um erro técnico recorrente nas manchetes sobre o caso: a afirmação de que a Itália teria "dado" ou "concedido" cidadania aos irmãos Bolsonaro.
No procedimento iure sanguinis, conforme a legislação vigente em 2023, a Itália reconhecia um direito decorrente da descendência italiana. Não se tratava de naturalização ou de um benefício concedido por decisão política.
A administração consular tinha a função de verificar o cumprimento dos requisitos legais.
Da mesma forma, concluir a análise documental em 58 dias não constitui, isoladamente, uma irregularidade. O prazo administrativo de até 730 dias não estabelece um tempo mínimo para que o reconhecimento seja realizado.
O governo também explicou que o atendimento conjunto dos três irmãos seguiu uma prática consular aplicada a familiares descendentes do mesmo antepassado italiano (o Italianismo publicou Filhos de Bolsonaro usaram linhagem da Toscana para obter cidadania italiana).
Brasília tem realidade consular diferente
A comparação com brasileiros que aguardavam dez anos pelo reconhecimento da cidadania exige outro cuidado.
As circunscrições consulares italianas no Brasil possuíam demandas e estruturas diferentes. A realidade de Brasília não pode ser automaticamente equiparada à de São Paulo, Curitiba ou Porto Alegre, regiões com grande concentração de descendentes italianos.
Isso não elimina a necessidade de verificar se a ordem de convocação foi respeitada.
Bonelli questiona justamente esse ponto e sustenta que teria ocorrido favorecimento. Na interpelação parlamentar, afirma que a embaixada ainda atendia inscritos de 2018 em novembro de 2022. O governo não apresentou dados suficientes para encerrar essa discussão sobre a fila.
O deputado anunciou que pretende levar o caso às autoridades judiciais para investigar possíveis interferências políticas.
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