Três municípios do norte da Itália aprovaram uma tarifa de mil euros para a celebração de casamentos civis quando pelo menos um dos noivos tem cidadania estrangeira, mesmo que o casal resida na cidade onde pretende se casar.
A cobrança foi instituída por Claviere, Pragelato e Sestriere, localidades da região do Piemonte, na província de Turim, próximas à fronteira com a França.
As decisões foram tomadas pelas administrações municipais no início de outubro, e provocaram questionamentos sobre o tratamento diferenciado entre italianos e estrangeiros.
Até então, as tarifas consideravam principalmente a residência dos noivos. A cerimônia civil realizada na sede da prefeitura era gratuita para casais residentes, enquanto a participação de pelo menos um não residente implicava cobrança de 250 euros.
Com as novas regras, o critério passa a ser também a cidadania. A tarifa de mil euros será aplicada sempre que pelo menos um dos futuros cônjuges tiver cidadania estrangeira, independentemente do município onde mora.
Prefeituras alegam aumento da burocracia
As administrações justificam a mudança pelo trabalho adicional exigido dos funcionários responsáveis pela análise dos documentos apresentados por estrangeiros.
Segundo Diego Joannas, secretário municipal da União dos Municípios Olímpicos da Via Lattea, os cartórios municipais registraram pedidos de casamento envolvendo cidadãos italianos e estrangeiros que exigem verificações documentais mais complexas.
Entre os procedimentos citados estão a conferência de documentos emitidos no exterior e a análise de traduções.
A nova tarifa, no entanto, não cobre eventuais despesas dos noivos com traduções, legalizações, apostilas e outros documentos necessários ao casamento.
Associação de juristas contesta a medida
A Associação para os Estudos Jurídicos sobre Imigração (ASGI), entidade italiana especializada em direitos de imigrantes, anunciou que pretende contestar as três deliberações.
O questionamento envolve a adoção da cidadania como critério para definir o valor cobrado por um serviço municipal.
Pelas novas regras, dois casais residentes na mesma cidade podem pagar valores diferentes pela mesma cerimônia, dependendo da cidadania de seus integrantes.
A controvérsia jurídica está justamente na possibilidade de tratamento discriminatório entre cidadãos italianos e estrangeiros.
A intenção de recorrer foi divulgada pela associação à imprensa italiana. Isso, porém, não significa que as deliberações já tenham sido suspensas ou anuladas pela Justiça.
Outras cidades podem rever a proposta
A cobrança também passou a ser discutida por outros municípios que integram a União dos Municípios Olímpicos da Via Lattea.
Mauro Meneguzzi, presidente da entidade e prefeito de Sauze d’Oulx, informou que a proposta seria reavaliada antes de eventual adoção por outras administrações.
Uma das alternativas em discussão é preservar a gratuidade para casais com pelo menos um residente no município, independentemente da cidadania.
Por enquanto, as deliberações formalmente identificadas são as de Claviere, Pragelato e Sestriere. Não há confirmação de que as demais cidades da união municipal tenham adotado a mesma cobrança.
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