Enquanto milhares de argentinos procuram documentos de antepassados para conseguir um passaporte italiano, o governo de Javier Milei decidiu atrair estrangeiros dispostos a pagar US$ 350 mil pela possibilidade de obter a cidadania argentina.
O contraste ganhou força com o lançamento do Programa de Cidadania por Investimento, anunciado em 2 de outubro pelo ministro da Economia, Luis Caputo, durante a Argentina Week, realizada em Paris.
A iniciativa permite que estrangeiros solicitem a nacionalidade argentina mediante uma contribuição financeira ao Estado, sem a exigência tradicional de dois anos de residência no país.
Há duas modalidades: um pagamento não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional ou a aquisição de US$ 800 mil em títulos públicos criados especificamente para o programa.
As inscrições estão previstas para começar ainda no último trimestre de 2026.
Quanto custa se tornar cidadão argentino
O governo argentino estabeleceu valores diferenciados para familiares dos investidores.
O solicitante principal deverá desembolsar US$ 350 mil na modalidade de contribuição direta. O cônjuge poderá apresentar pedido mediante o pagamento adicional de US$ 100 mil.
O mesmo valor será cobrado por filhos de 18 a 25 anos, desde que sejam solteiros e não tenham filhos. Para menores de 18 anos, a contribuição será de US$ 25 mil.
Assim, uma família formada por um casal e dois filhos menores poderá solicitar quatro cidadanias por US$ 500 mil.
O pagamento, entretanto, não significa a concessão automática da nacionalidade.
Os candidatos deverão passar por verificações de identidade, origem dos recursos e segurança nacional. O governo afirma que o procedimento seguirá padrões internacionais de transparência financeira e prevenção à lavagem de dinheiro.
O paradoxo dos argentinos que querem ser italianos
A decisão de Milei chama atenção especialmente pela relação histórica da Argentina com a Itália.
Milhões de argentinos têm ascendência italiana, resultado das grandes ondas migratórias que chegaram ao país entre o século 19 e as primeiras décadas do século 20.
Para muitos descendentes, a cidadania italiana representa a possibilidade de viver, trabalhar e estudar na União Europeia.
Os números mostram a dimensão dessa procura.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, aproximadamente 20 mil cidadanias italianas foram reconhecidas na Argentina em 2023. Em 2024, esse número chegou a 30 mil, um crescimento de 50%.
Foram cerca de 50 mil reconhecimentos em apenas dois anos.
Esses dados são anteriores à reforma da legislação italiana de 2025, que restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência para pessoas nascidas no exterior e que possuem outra nacionalidade.
A mudança, introduzida pelo Decreto-Lei 36/2025 e convertida na Lei 74/2025, passou a exigir condições mais restritas, relacionadas à cidadania de pais ou avós e, em determinadas situações, ao período de residência dos pais na Itália.
A legislação também preservou situações específicas de pedidos apresentados ou encaminhados dentro das condições de transição estabelecidas até 27 de março de 2025.
Com isso, parte dos argentinos que anteriormente poderia solicitar o reconhecimento da cidadania italiana deixou de se enquadrar nas regras atuais.
Milei quer atrair dólares
O programa argentino faz parte da estratégia econômica do governo Milei para atrair capital estrangeiro.
A modalidade de pagamento direto permitirá ao Estado receber recursos sem obrigação de devolução. Já a alternativa de investimento em títulos públicos poderá contribuir para o financiamento da dívida argentina.
O país enfrenta há décadas dificuldades relacionadas à disponibilidade de moeda estrangeira, ao endividamento e à instabilidade econômica.
Embora a inflação tenha desacelerado em relação aos níveis registrados no início do governo Milei, a necessidade de atrair dólares continua entre as prioridades da equipe econômica.
O Executivo ainda não divulgou uma estimativa de quantos estrangeiros poderão aderir ao programa.
Programa enfrenta questionamentos jurídicos
A cidadania por investimento também provocou críticas de especialistas em direito constitucional e de setores da oposição argentina.
O debate envolve a possibilidade de conceder a nacionalidade com base em investimentos financeiros, sem exigir o período de residência normalmente previsto para a naturalização.
O mecanismo foi introduzido na legislação argentina pelo Decreto 366/2025 e teve seu procedimento regulamentado pelo Decreto 524/2025.
Pelas normas, os pedidos serão avaliados pela Agência de Programas de Cidadania por Investimento, que encaminhará uma recomendação à Direção Nacional de Migrações.
Caberá a esse órgão decidir sobre a concessão ou rejeição da cidadania, após as verificações previstas.
A legalidade do modelo é contestada por críticos, que questionam sua compatibilidade com os princípios constitucionais argentinos. O governo, por sua vez, defende a iniciativa como um instrumento para estimular investimentos e fortalecer a economia.
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