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Google pagará 303 milhões de euros a desenvolvedores de apps no Reino Unido

Alphabet fecha acordo de 260 milhões de libras por comissões da Play Store; tribunal britânico analisa aprovação em setembro.

Google pagará 303 milhões de euros a desenvolvedores de apps no Reino Unido
Google pagará 303 milhões de euros a desenvolvedores de apps no Reino Unido. Foto: reprodução / Il Sole 24 Ore.

A Alphabet, controladora do Google, aceitou pagar 260 milhões de libras (303 milhões de euros) para encerrar uma ação coletiva no Reino Unido que acusa a empresa americana de abusar de sua posição dominante e cobrar comissões excessivas dos desenvolvedores de aplicativos. A denúncia sustenta que o Google impôs comissões “excessivas e injustas” nas transações feitas pela Play Store. A ação foi movida em nome dos desenvolvedores britânicos por Barry Rodger, professor de direito da concorrência, informou o jornal Il Sole 24 Ore.

O Tribunal de Apelação para a Concorrência vai avaliar a aprovação do acordo em audiência em setembro, segundo declaração do requerente e de seus advogados. Desenvolvedores domiciliados no Reino Unido que venderam conteúdo digital por aplicativos distribuídos na Play Store a partir de agosto de 2018 têm direito potencial a indenização, caso não renunciem.

Trata-se do maior acordo já alcançado no regime britânico de ações coletivas para demandas de concorrência, criado em 2015, afirmou Damien Geradin, que representava os desenvolvedores. Outra ação coletiva, em nome de milhões de usuários de telefones Android no país, segue pendente. Porta-vozes do Google não responderam de imediato a um pedido de comentário.

Leia também: Google permite escolher suas fontes preferidas; saiba como selecionar o Italianismo

Leia o artigo original em italiano no jornal Il Sole 24 Ore.

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