A Eslováquia desponta como o novo destino preferido dos aposentados italianos que buscam reduzir a carga tributária e ameaça tirar de Portugal a liderança nesse mercado. O país oferece alíquota real de 0% sobre pensões pagas no exterior e atrai um número crescente de italianos a cada ano.
A mudança ganhou força depois que Portugal deixou de renovar o regime fiscal conhecido como NHR (Non-Habitual Resident), que zerava ou reduzia a 10% o imposto sobre aposentadorias estrangeiras durante pelo menos dez anos. Sem esse benefício, parte dos pensionistas passou a procurar alternativas.
O atrativo eslovaco vem de um acordo assinado em 1981 entre a então Tchecoslováquia e a Itália. Pelo texto, as pensões privadas só podem ser tributadas no país de residência. Na prática, o INPS paga o benefício sem desconto, a Eslováquia não cobra imposto e o aposentado recebe o valor integral.
Diferentemente de incentivos com prazo de validade, esse benefício não tem data para acabar, porque se apoia em um tratado entre os dois países. Essa estabilidade aparece como um dos principais argumentos a favor da mudança.
Quem tem direito à isenção
A isenção total não vale para todos. Têm direito ao 0% os ex-empregados de empresas privadas, os ex-artesãos e comerciantes e quem contribuiu pela gestione separata ou por caixas profissionais autônomas. Os ex-servidores públicos ficam de fora da regra.
Para esse grupo existe uma brecha. O ex-servidor público consegue o mesmo benefício caso renuncie à cidadania italiana e adote a eslovaca. A troca de nacionalidade funciona como condição para acessar a vantagem.
Os passos para aderir
Quem deseja mudar precisa pedir ao INPS uma certificação que classifique a pensão como privada. O passo seguinte é a transferência física para a Eslováquia, com residência de no mínimo 183 dias por ano no país.
O processo também pede um certificado e a carta de soggiorno da União Europeia. Exige ainda a inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) e a entrega do modelo EP-I/IT, que garante a isenção dos impostos italianos. As autoridades eslovacas validam o documento, que segue depois para o INPS.
