Na Lombardia, região do norte da Itália, um novo regulamento propõe que donos de cães de 27 raças específicas obtenham um patentino obrigatório. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão de Saúde regional, busca promover a posse responsável e a segurança em espaços públicos.
A medida surge como resposta ao aumento de incidentes envolvendo animais de grande porte. O objetivo, segundo os autores do texto, é evitar estigmas e focar na prevenção por meio de formação e avaliação comportamental.
Curso obrigatório e teste prático
O percurso formativo será dividido em duas etapas. Na primeira, os proprietários deverão assistir a pelo menos dez horas de aulas teóricas. O conteúdo abordará aspectos de convivência, comunicação e controle do animal.
Na segunda etapa, serão exigidas ao menos seis horas de prática supervisionada. Ao fim do processo, cão e dono realizarão o teste CAE-1, desenvolvido pelo Ente Nacional de Cinofilia Italiana (ENCI). Esse exame simula situações reais para verificar o equilíbrio emocional e a capacidade de reação do animal.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Caso o binômio não seja aprovado, será exigido o uso permanente de guia e focinheira fora de casa. O serviço de saúde pública poderá recomendar acompanhamento veterinário especializado. Em casos graves, o animal poderá ser recolhido por centros apropriados. O teste poderá ser refeito até três vezes em três meses.
Raças incluídas na “save list” ou “blacklist”
Diferente de uma lista de proibição, o regulamento introduz uma “save list”, que reúne raças que demandam manejo cuidadoso. O foco está em cães com forte musculatura, comportamento territorial ou histórico de episódios críticos.
Entre as raças estão:
- Dogo Argentino
- Fila Brasileiro
- Tosa Inu (japonês)
- American Pit Bull Terrier
- Staffordshire Bull Terrier
- American Staffordshire Terrier
- Bullmastiff
- Rottweiler
- Cane Corso
- American Bulldog
- Pastor Alemão
- Boerboel
- Akita Inu
- Cane Lupo Italiano, Cecoslovacco e de Saarloos
- Pastor do Cáucaso, da Ásia Central e da Anatólia
- Maremmano-Abruzzese
- Tosa Bandog
- Rhodesian Ridgeback
- Perro de Presa Canario
- Rafeiro do Alentejo
- Cão da Serra da Estrela
- Pastor de Charplanina
A posse de cães dessas raças exigirá, segundo o projeto, a obtenção do certificado. Para que a norma tenha validade nacional, será necessário o envio do texto ao Parlamento, conforme o artigo 121 da Constituição Italiana.
Enquanto isso, outras regiões avaliam medidas semelhantes. A proposta tem apoio de associações cinófilas e profissionais do setor, que veem na ação uma forma de evitar proibições arbitrárias e reforçar a educação dos tutores.
