O Tribunal de Veneza enfrenta um desafio judicial significativo ao lidar com uma quantidade extraordinária de pedidos de reconhecimento da cidadania italiana.
A situação tornou-se mais intensa devido a uma reforma no processo civil que modificou a competência para casos envolvendo estrangeiros em busca do reconhecimento de sua cidadania italiana.
Conforme o presidente do Tribunal de Veneza, Salvatore Laganà, aproximadamente 17.000 ações foram protocoladas em apenas 15 meses, resultando em uma verdadeira avalanche de processos a serem tratados.
Laganà revelou que a grande maioria desses pedidos é composta por cidadãos brasileiros, enquanto argentinos e venezuelanos representam uma minoria. “Diria que 99% deles são cidadãos brasileiros”, disse o presidente ao jornal Il Gazzettino.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Essa situação se tornou um desafio monumental para o sistema judicial, levando à implementação de medidas extraordinárias para lidar com a sobrecarga. Laganà expressou suas preocupações sobre a explosão de pedidos e relatou discussões com os ministros do Interior e da Justiça, Matteo Piantedosi e Carlo Nordio, respectivamente. “Não é por acaso que já conversei sobre isso com os ministros”, disse.
Estimativa exagerada
Segundo ele, a complexidade da situação é agravada pelo grande número de pedidos envolvendo famílias inteiras. “É preciso considerar que muitas vezes não há apenas um requerente por processo, mas famílias inteiras, com 15 a 20 pessoas, o que significa que poderíamos estar lidando com o reconhecimento da cidadania italiana para 200.000 pessoas”, falou Laganà. Uma estimativa exagerada, é claro.
Para enfrentar esse cenário, o presidente Laganà disse que tomou a iniciativa de recrutar juízes honorários adicionais visando acelerar o processamento dos pedidos. “Recrutei juízes honorários adicionais para ajudar com essa atividade, com o objetivo de realizar o maior número possível de audiências”, adiantou. Segundo ele, em um ano, mais de 1.500 casos já foram resolvidos.
A região do Veneto desempenha um papel crucial nesse contexto migratório, aumentando a urgência desse desafio.
Italianismo é citado
O jornal Il Gazzettino mencionou novamente o portal Italianismo como fonte no artigo, especialmente ao se referir ao sobrenome “Bolsonaro”, que aparece repetidamente nos arquivos acumulados no Tribunal de Veneza.
O artigo observa que, “se as informações divulgadas pelo portal brasileiro Italianismo se confirmarem, indicando que o ex-líder do Governo do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, iniciou um processo judicial para obter a cidadania italiana (após os pedidos apresentados por seus filhos Flávio e Eduardo), isso não surpreenderá os juízes e funcionários da Seção especializada em imigração, que já lidam com recursos de outros descendentes dos Bolzonaro de Pádua”.
