O senador Roberto Menia (FDL), autor do projeto que planeja alterar os critérios para obtenção da cidadania italiana, concedeu uma entrevista ao jornal Il Tempo, publicada nesta segunda-feira (13), onde denunciou a presença de funcionários corruptos no “mercado” da cidadania italiana e usou o Rio de Janeiro como exemplo.
Segundo Menia, “só deve se tornar italiano quem tem um verdadeiro vínculo com a Itália”. O parlamentar voltou a ressaltar a necessidade de restringir o reconhecimento da cidadania apenas àqueles que possuem laços reais com a Itália, destacando que a atual legislação, datada de 1992, precisa ser revista e atualizada para evitar abusos.
Ele enfatizou ser fundamental promover uma reforma eficaz que combata a corrupção e garanta que a cidadania italiana seja concedida de forma justa e transparente, preservando a identidade e os valores do país.
“Na minha iniciativa, dois aspectos são essenciais: primeiro, um limite de três graus de parentesco para quem solicita a cidadania italiana. Deve haver uma herança da cultura e da história italiana que o ancestral deixa para o requerente. Segunda peculiaridade: conhecimento real da nossa língua, portanto, pelo menos no nível B1”, disse Menia ao jornalista Giuseppe China.
Organizações criminosas
Ainda durante a entrevista, o senador do partido Irmãos de Itália (Fratelli d’Italia) alertou para a presença de organizações criminosas, equipes de advogados e funcionários corruptos envolvidos em práticas ilegais no processo de obtenção da cidadania italiana. Ele mencionou casos em que agências vendem lugares na fila de espera, permitem o pulo de etapas no processo e até mesmo oferecem descontos especiais, tudo isso em troca de propinas.
“Se não intervirmos quanto antes, corremos sério risco de um estreitamento da identidade italiana, causado pela concessão da cidadania a quem na realidade não é italiano. O oposto se aplica àqueles que perderam nosso passaporte. Refiro-me àqueles que imigraram para países como Austrália e Canadá, onde muitas vezes renunciam à cidadania italiana por motivos de trabalho. Há um amplo consenso no Parlamento para encontrar uma solução para essa categoria de pessoas, obviamente, esta é uma situação oposta à dos passaportes falsos”, disse o senador.
Identidade nacional em risco
Ele enfatizou que o problema não se restringe apenas à burocracia, mas afeta diretamente a identidade nacional italiana, colocando em risco os valores e princípios associados à cidadania. Ele destacou a necessidade urgente de intervenção para evitar um estreitamento da identidade italiana, causado pela concessão indiscriminada da cidadania a indivíduos que não possuem vínculos legítimos com o país.
“É inegável que alguns consulados sejam mais rigorosos que outros. No consulado do Rio de Janeiro, a lista de espera chega a dez anos. No circuito entram organizações criminosas, equipes de advogados e funcionários corruptos. Por exemplo, algumas agências vendem o seu lugar na fila para quem deseja pular parte dela, ou organizam uma Black Friday “especial”: para o casal que busca a cidadania italiana, a mulher não paga. Tudo isso é publicitado no estilo Barbie e Ken. Um mercado lucrativo, pois um pacote completo custa cerca de 3.000 euros. Ao pagar essa quantia, procede-se com a reconstrução familiar até encontrar o avô que partiu da Itália no século XIX, talvez também com a ajuda dos registros paroquiais”, falou Menia.
O senador Menia prometeu continuar lutando por uma legislação mais rigorosa e por medidas eficazes para proteger a integridade do processo de reconhecimento da cidadania italiana.
A seguir, a reportagem na íntegra e traduzida para o português:
“Criminosos e funcionários corruptos”: Aqui está o negócio da cidadania
O senador Menia e a proposta de lei que prevê um aperto. “Só deve se tornar italiano quem tem um verdadeiro vínculo com o nosso país”
Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, apresentou um projeto de lei para alterar as regras para a concessão da cidadania italiana.
“Para entender a magnitude do problema, cito um dado: apenas nos Estados Unidos, os potenciais italianos, com dupla cidadania, talvez obtida ilegalmente, são 17 milhões. O passaporte tricolor”, afirmou em uma entrevista ao Il Tempo o senador Roberto Menia (FDL), “deve ser dada apenas a quem possui um vínculo verdadeiro com o nosso país”.
Você propôs uma lei sobre este delicado tema: pode nos dizer mais?
“Partimos do pressuposto de que a legislação é regulada por um ato de 1992. Na minha iniciativa, dois aspectos são essenciais: primeiro, um limite de três graus de parentesco para quem solicita a cidadania italiana. Deve haver uma herança da cultura e da história italiana que o ancestral deixa para o requerente. Segunda peculiaridade: conhecimento real da nossa língua, portanto, pelo menos no nível B1. Deixe-me acrescentar uma coisa.”
Por favor.
“Se não intervirmos o quanto antes, corremos sério risco de um estreitamento da identidade italiana, causado pela concessão da cidadania a quem na realidade não é italiano. O oposto se aplica àqueles que perderam nosso passaporte. Refiro-me àqueles que imigraram para países como Austrália e Canadá, onde muitas vezes renunciam à cidadania italiana por motivos de trabalho. Há um amplo consenso no Parlamento para encontrar uma solução para essa categoria de pessoas, obviamente, esta é uma situação oposta à dos passaportes falsos”.
Um tema denunciado por este jornal que muitas vezes tem origem nos estados da América do Sul.
“É inegável que alguns consulados sejam mais rigorosos que outros. No consulado do Rio de Janeiro, a lista de espera chega a dez anos. No circuito entram organizações criminosas, equipes de advogados e funcionários corruptos. Por exemplo, algumas agências vendem o seu lugar na fila para quem deseja pular parte dela, ou organizam uma Black Friday ‘especial’: para o casal que busca a cidadania italiana, a mulher não paga. Tudo isso é publicitado no estilo Barbie e Ken. Um mercado lucrativo, pois um pacote completo custa cerca de 3.000 euros. Ao pagar essa quantia, procede-se com a reconstrução familiar até encontrar o avô que partiu da Itália no século XIX, talvez também com a ajuda dos registros paroquiais”.
Quais são as vantagens para quem obtém o passaporte tricolor?
“Como mencionado, a maioria das solicitações vem da América Latina. Uma vez obtida a dupla cidadania, muitas pessoas se dirigem aos Estados Unidos: ela permite contornar facilmente as restrições na fronteira com o México. Muitos outros preferem a Europa, especialmente Espanha e Portugal. Mas não para por aí, já que frequentemente nossos “conterrâneos” têm uma residência fictícia na Itália que às vezes lhes permite usufruir de benefícios de saúde e previdenciários”.
Quais são as consequências para as instituições italianas?
“Penso no município de Val di Zoldo (Belluno), uma realidade habitada por 2.745 pessoas, das quais 1.720 são italianas residentes no exterior. E ainda há centenas de solicitações pendentes no registro civil, quase todas brasileiras. A área de Belluno, terra de emigração entre os séculos XIX e XX, está inundada por esse fenômeno. Apenas em 2023, as solicitações de cidadania italiana apresentadas no Veneto chegam a 12.000. Uma situação que está deixando o Tribunal de Veneza em colapso. Para ser mais claro, as solicitações vêm de toda a Itália. Repito, não se trata apenas de uma questão burocrática e penal, mas de identidade nacional: o valor e os princípios associados à cidadania”.
Cidadania que vive seu momento mais alto com o voto.
“Atualmente, há mais de 6 milhões de cidadãos italianos no exterior, e o número está crescendo exponencialmente: passamos de pouco mais de 3 milhões em 2006 para mais de 6 milhões em 2024. É evidente que desses 3 milhões de cidadãos no exterior, nem todos são italianos emigrados. De 2014 a 2020, o saldo migratório do AIRE é de cerca de 360.000 pessoas. No entanto, o número de inscrições no AIRE é mais de três vezes maior: os inscritos aumentaram em mais de 1 milhão. Algo não está certo”.
