Na Itália, o direito de escolher o nome do filho está sujeito a regras específicas previstas pela Lei 396/2000, que visa evitar constrangimentos ou situações prejudiciais para a criança. O artigo 34 dessa lei descreve os limites para a atribuição de nomes, incluindo uma lista de proibições curiosas e relevantes.
O que a lei diz sobre os nomes proibidos
Conforme o artigo 34, é proibido registrar:
- O mesmo nome do pai ou de irmãos vivos, bem como usar sobrenomes como nomes próprios.
- Nomes ridículos ou vergonhosos, que possam causar constrangimento.
- Nomes de marcas, empresas ou produtos comerciais, como Ikea, Nutella ou Nike.
- Nomes de personagens de fantasia, como Goku, Biancaneve (Branca de Neve), Moby Dick ou Conde Drácula.
- Nomes de figuras históricas polêmicas, como Lenin, Benito Mussolini, Napoleão, Adolf Hitler ou Osama Bin Laden.
- Nomes estrangeiros que não sigam o alfabeto italiano, salvo exceções para letras como J, K, W, X e Y, e diacríticos compatíveis com a língua de origem.
Além disso, no caso de crianças cujos pais são desconhecidos, é proibido atribuir nomes ou sobrenomes que indiquem origem natural ou pertençam a famílias historicamente conhecidas na região.
Por que essas restrições existem?
O objetivo principal da legislação é proteger as crianças de possíveis constrangimentos futuros, garantindo que o nome não cause danos à sua identidade social.
A escolha de nomes ridículos, marcas comerciais ou figuras históricas controversas pode trazer dificuldades na integração social da criança, ou expô-la a situações de bullying.
O que acontece se um nome proibido for escolhido?
Durante o registro civil, os oficiais têm o dever de recusar a transcrição de nomes proibidos.
Caso o responsável insista, o oficial deve registrar o nome, mas encaminhar o caso ao Ministério Público para ser promovido um processo judicial de retificação do registro.
Curiosidades da lista
Entre os nomes proibidos mais inusitados estão:
- Maradona e Pelé, por serem nomes de grandes esportistas;
- Goku e Branca de Neve, por serem personagens fictícios;
- Ikea e Nutella, por serem marcas comerciais;
- Napoleão e Hitler, por serem figuras históricas polêmicas.
Um equilíbrio entre liberdade e proteção
Embora a escolha do nome seja um direito dos pais, a legislação italiana busca encontrar um equilíbrio entre liberdade de escolha e o bem-estar das crianças. Afinal, o nome é uma parte essencial da identidade, e garantir que ele seja digno e respeitável é uma forma de proteger o futuro das próximas gerações.
Na Itália, nomes carregam histórias, e, com essas diretrizes, o país reafirma a importância de preservar a dignidade e o respeito em uma das primeiras decisões da vida de uma criança.
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