Itália prepara imposto de 5% para trabalhadores com menos de 35 anos

O governo da Itália prepara uma redução de impostos para trabalhadores jovens, com a possibilidade de aplicar uma alíquota única de 5% sobre a renda de pessoas com menos de 35 anos recém-contratadas. A medida deve integrar o projeto de orçamento de 2027, que será analisado pelo Conselho de Ministros nesta quarta-feira (28).

O pacote também prevê uma redução do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPEF) para trabalhadores com menos de 30 anos e rendimentos mais baixos. Os limites de renda e as condições para receber os benefícios ainda estão em discussão.

As propostas fazem parte de um orçamento estimado em 23,5 bilhões de euros, que reúne medidas tributárias, incentivos ao emprego e benefícios para famílias.

Quem poderá pagar apenas 5% de imposto?

A principal medida em negociação é a criação de um regime tributário especial para trabalhadores com menos de 35 anos que consigam um novo emprego.

Segundo a agência ANSA, o governo estuda aplicar uma alíquota de 5% para jovens recém-contratados. O benefício poderá ser limitado a contratos permanentes e a uma faixa de renda anual ainda não definida.

Informações divulgadas pela imprensa italiana indicam que o teto poderá ficar entre 30 mil e 35 mil euros por ano. Esses valores, porém, ainda não são definitivos.

Outra proposta prevê uma tributação reduzida para trabalhadores com menos de 30 anos e salários mais baixos.

O governo também avalia ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para jovens com menos de 25 anos.

Empresas poderão receber incentivos para contratar jovens

O pacote inclui benefícios fiscais para empresas que contratarem trabalhadores jovens.

Uma das propostas prevê ampliar para 140% a dedução fiscal de determinadas despesas relacionadas à contratação de pessoas com menos de 35 anos.

Para a contratação de mães jovens, o percentual poderá chegar a 180%, conforme as condições estabelecidas na futura legislação.

O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, afirmou na terça-feira (27) que o governo pretende criar condições para estimular o ingresso dos jovens no mercado de trabalho e incentivar a abertura de empresas.

Giorgetti reconheceu, no entanto, que as limitações do orçamento impedem a adoção de medidas mais amplas.

Benefícios para mães e redução de impostos sobre o 13º salário

O projeto também poderá ampliar os benefícios previdenciários destinados às mães trabalhadoras.

Atualmente, determinadas trabalhadoras com pelo menos três filhos podem receber uma desoneração de contribuições previdenciárias de até 3 mil euros por ano.

O governo estuda estender o benefício a mães com dois filhos, mas ainda não definiu os critérios.

Outra medida em discussão é a redução da tributação sobre o 13º salário de trabalhadores com rendimentos mais baixos.

Entre as possibilidades avaliadas estão alíquotas de 10% ou 15% sobre essa remuneração adicional.

Aposentadoria antecipada enfrenta dificuldades

Uma proposta defendida pela Liga, partido do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, poderá ficar fora da versão inicial do orçamento.

A medida permitiria que determinados trabalhadores começassem a receber a aposentadoria aos 64 anos, três anos antes da idade ordinária de referência.

O governo, porém, considera adiar sua implementação e criar um fundo de aproximadamente 1 bilhão de euros para financiar futuras medidas de aposentadoria antecipada.

Também perdeu força a proposta de ampliar a faixa de renda sujeita à alíquota de 33% do IRPEF, defendida pelo Forza Italia.

Quando os benefícios entram em vigor?

As medidas ainda não foram aprovadas.

O projeto de orçamento de 2027 precisa passar pelo Conselho de Ministros e, posteriormente, pelo Parlamento italiano.

Durante a tramitação, as propostas poderão sofrer alterações, incluindo mudanças nas alíquotas, nos limites de renda e nas condições para receber os benefícios.

Caso sejam aprovadas, as novas regras poderão começar a valer em 1º de janeiro de 2027, conforme as disposições previstas na legislação definitiva.