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Funcionários dos consulados italianos no Brasil são heróis, dizem dados

Funcionários enfrentam uma demanda cada vez mais crescente nos consulados italianos no Brasil

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Fachada do Consulado Geral da Itália em São Paulo | Foto: Folha

O Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) divulgou nesta quinta-feira (16) dados estatísticos críticos sobre a atividade consular italiana no Brasil. Os números revelam uma realidade preocupante e desafiadora.

A demanda crescente por serviços consulares contrasta dramaticamente com os recursos disponíveis, deixando os funcionários consulares como verdadeiros heróis em uma batalha desigual. No centro dessa questão está a falta de transparência no uso dos fundos destinados às práticas de reconhecimento da cidadania italiana, por exemplo.

Apenas com a receita nas emissões de passaporte, os consulados no Brasil arrecadaram, em 2023, 9.536.476 euros (mais de R$ 53 milhões de reais). Soma-se a esse montante a taxa de 300 euros cobrada no reconhecimento da cidadania. O dado foi solicitado pelo CGIE, mas ainda não foi disponibilizado pela embaixada.

“A transparência quanto à quantia de dinheiro disponível para cada consulado é essencial para entender se os atrasos no processamento das solicitações de reconhecimento da cidadania italiana nas unidades consulares podem ser atribuídos à falta de recursos econômicos. Acredita-se, de fato, que o fundo financiado com essa taxa — mesmo que apenas 30% do total — seria suficiente para resolver os problemas existentes, conhecidos por todos. Infelizmente, agora é evidente que o fundo em questão não é utilizado para abordar as questões encontradas nesse assunto delicado”, diz a nota do CGIE, assinada por Daniel Taddone, conselheiro do CGIE, e enviada ao Italianismo.

Contratação não acompanhou explosão na demanda por serviços

O exemplo do Consulado Geral da Itália em São Paulo, o maior do Brasil e um dos maiores do mundo, é ilustrativo.

Em 2014, o órgão atendia a 179.679 italianos residentes com 43 funcionários. Em 2023, esse número saltou para 344.811 residentes, enquanto o quadro de funcionários cresceu modestamente para 47. Nestes números não estão contabilizados eventuais trabalhadores temporários ou terceirizados, de áreas menos sensíveis.

Porém, esse aumento na força de trabalho não acompanhou a explosão na demanda por serviços. Em 2014, foram emitidos 10.345 passaportes com 43 funcionários. Mas em 2023, apesar de mais funcionários, com 47, o número de passaportes emitidos disparou para 32.929, um aumento de 218%.

Essa sobrecarga não se restringe à emissão de passaportes. Consulados lidam com uma variedade de serviços, desde o reconhecimento de cidadania até emissão de vistos e registros no AIRE. No entanto, a relação entre funcionários e inscritos é alarmante. Em Curitiba, por exemplo, 18 funcionários cuidam de 144.506 italianos inscritos, uma média de 8.028 para cada funcionário.

Número de inscritos no AIRE (atualização de endereço no consulado) nas unidades consulares no Brasil desde 2014 | Fonte: CGIE

A situação só se acalma na Embaixada Geral da Itália no Brasil, onde 32 funcionários administram a vida burocrática de 23.678 inscritos, com uma média de 740 para cada funcionário. É relevante salientar que a Embaixada é uma instituição diplomática e a maioria dos funcionários não se dedica aos serviços consulares.

Evidente falta de mão de obra

Segundo a nota, há uma evidente inadequação de colaboradores em relação à demanda.

“Entre 2017 e 2023, o pessoal das redes consulares teve um aumento modesto de 9%. No mesmo período, o aumento do número de cidadãos residentes foi de 52%. Assim, é possível verificar a evidente inadequação do pessoal em serviço nas sete sedes consulares que operam no Brasil. Um aumento proporcional do quadro de funcionários em relação ao crescimento do número de residentes levaria o pessoal em serviço no Brasil a 226 unidades (63 a mais do que as 163 presentes em 2023). Em 2023, a relação entre cidadãos inscritos no registro consular e pessoal em serviço é particularmente alta no Consulado Geral em Curitiba: 1 funcionário/empregado para cada 8.028 residentes. Na Embaixada no Brasil, essa relação cai para 780 cidadãos por funcionário/empregado, mas é importante notar que a Embaixada é uma sede diplomática e a maioria de seu pessoal não está dedicada aos serviços consulares”, diz a nota.

Essa discrepância entre a demanda crescente e os recursos disponíveis levanta sérias preocupações sobre a eficácia operacional e a alocação de recursos nos consulados italianos no Brasil.

Quadro de funcionários nas unidades consulares no Brasil desde 2014 | Fonte: CGIE

Caso não sejam tomadas medidas apropriadas para solucionar essa lacuna, a capacidade dos consulados de atender às demandas da comunidade italiana permanecerá sob ameaça, e os verdadeiros heróis enfrentarão uma carga cada vez maior de trabalho.

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