Cresce pressão de aliados do governo para alterar as regras da cidadania italiana

Há pouca limitação para solicitar a cidadania italiana. (foto: Reginaldo Maia / Italianismo)

A Itália tem uma das regras mais brandas entre os países da União Europeia

Contra o avanço no número de pedidos de cidadania italiana, cresce a mobilização de membros do governo formado pela coligação entre o Movimento 5 Estrelas (M5S) e a Liga para que sejam revistas as regras para o reconhecimento da cidadania italiana.

Jornais de diversas partes da Itália ouvem os corregilioánarios e publicam rotineiramente notícias sobre o assunto, como o número crescente de pedidos de cidadania, facilidades no processo, ou de oficiais e empresas que participaram de ato corrupto.

Em entrevista ao Il Giorno, de Pavia, o conselheiro da Liga, Matteo Mognaschi, disse que pretende escrever ao ministro do Interior, Matteo Salvini, para cobrar uma posição. “Ninguém quer encontrar nada ilegal a qualquer custo, mas algumas operações realizadas no passado recente, em outros lugares na Itália, nos fazem refletir”.

Ele faz referência aos casos de Ospedaletto Lodigiano, onde mais de 1100 brasileiros perderam a cidadania por fraudes na residência, e de Augusta, em Siracusa, no sul da Itália, onde a polícia prendeu sete pessoas acusadas de cometer crimes no processo de ilegal de cerca de outros 500 brasileiros.

Segundo ele, não há problema em respeitar uma lei existente. “É bom que essas pessoas tenham uma descendência de origem italiana, mas acho que um uso deste tipo de regras precisa ser monitorado. Eu acho que pode ser um começo.

Mesmo sendo da Lista Cívica, partido de oposição ao atual governo, Camillo De Pellegrin, prefeito de Val di Zoldo, na província de Belluno, também diz não querer boicotar o direito dos descendentes, mas pede mudança. “Precisamos proteger o requerente de cidadania que se sente realmente ligado à terra dos que buscam o passaporte por outras razões. Alguém tem que ajudar os municípios, que não podem lidar com esta situação. A questão é política”, diz.

A Itália tem uma das regras mais brandas entre os países da União Europeia. Há pouca limitação para solicitar a cidadania.

Mas mudar a atual lei, em vigor desde 13 de junho de 1912, não será tarefa fácil.

Para Daniel Tadonne, sociólogo formado pela Universidade de São Paulo (USP), e que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados italiana no último pleito, um ajuste nas regras pode até ser bem-vindo para acomodar algumas questões, mas uma lei aprovada em 2019 não pode tirar o direito de alguém que já nasceu com ele. “A lei diz que nascemos italianos. O direito já está assegurado e o reconhecimento da cidadania é apenas uma comprovação documental”.

Segundo ele, tentar suprimir esse direito é uma grave quebra de um princípio básico. “A cidadania não é uma concessão ou um ato discricionário do Estado, mas sim um direito que está para ser resolvido. Se ele é descendente e cumpre os requisitos, o Estado tem que manter. Qualquer lei que passa pelo crivo das garantias e direitos constitucionais jamais poderá retroagir”, completa.

Possível mudança gerou preocupação

No ano passado, uma emenda do senador Claudio Micheloni, do Partido Democrático (PD), eleito na Suíça, previa que a cidadania só fosse concedida para descendentes de até segunda geração, ou seja, apenas para filhos e netos de italianos. Já os bisnetos só poderiam solicitar o reconhecimento entre os 18 e 22 anos de idade.

Além disso, o senador queria exigir conhecimento básico de italiano e aumentar de 300 para 400 euros a taxa cobrada no processo. O valor foi instituído em 2014, para financiar os consulados e agilizar a tramitação dos pedidos, mas não surtiu efeito prático.

Pouco antes da votação, o próprio Micheloni retirou da pauta.

A emenda surgiu no momento em que o PD, do então primeiro-ministro Paolo Gentiloni, tentava introduzir o princípio do jus soli (direito de território) na legislação, medida que encontra resistência na ala conservadora do Parlamento.

O projeto pretendia permitir que filhos de estrangeiros nascidos na Itália também tenham direito à cidadania, desde que respeitando alguns requisitos referentes ao tempo de residência em solo italiano. Do jeito que estava, o texto não alterava o jus sanguinis.

Por Reginaldo Maia / Italianismo